Anacom “analisa” suspensão da venda do iPhone 12 em França

A Anacom está “a acompanhar” a decisão das autoridades francesas de suspender a venda do iPhone 12, alegando que o telemóvel apresenta um parâmetro de radiação ligeiramente acima do permitido na União Europeia (UE). Portugal junta-se a países como Alemanha, Bélgica e Itália, que também já confirmaram estar a analisar a situação.

“Estamos a acompanhar a evolução da situação constatada em França, que já foi comunicada aos vários reguladores da UE. Estamos a analisar a situação e a acompanhar os desenvolvimentos, em articulação com o regulador francês“, confirmou ao ECO fonte oficial da Anacom esta quinta-feira.

Na terça-feira, a Agência Nacional das Frequências (ANFR) notificou a Apple da decisão de proibir a venda do popular telemóvel, depois de ter concluído, em testes, que uma das métricas de radiação ultrapassa ligeiramente os limites legais. A informação foi avançada por um ministro numa entrevista a um jornal. No entanto, a tecnológica norte-americana rejeita essa conclusão.

De acordo com o Financial Times, as autoridades francesas deram à Apple 15 dias para atualizar o software do equipamento, o que deverá ser suficiente para corrigir o suposto problema. Se a Apple não o fizer, o Governo francês ameaça ordenar a recolha de todos os iPhones 12 em circulação.

A Anacom confirma que, da informação que tem, as vendas do iPhone 12 em França ainda “não estão suspensas”. “Nestes casos, acontece em regra uma de duas coisas: ou o agente de mercado, neste caso a Apple, corrige a situação no prazo que o regulador lhe deu para o fazer ou, não corrigindo, haverá uma notificação da Comissão Europeia no sentido de serem adotadas medidas proporcionais que serão aplicadas em todos os Estados-membros. Até agora, como o processo não está concluído, a Comissão Europeia ainda não o fez”, explica fonte oficial do regulador português.

Perante esta situação, a Anacom lembra que não é incomum que os países façam testes a equipamentos em circulação. “A Anacom faz regularmente ações de supervisão que envolvem a fiscalização de equipamentos, por iniciativa própria ou na sequência de queixas que nos chegam. Aliás, já fez fiscalizações por sua própria iniciativa a equipamentos iPhone (modelo SE), em 2017, e não detetou na altura quaisquer desconformidades”.

“Também fiscalizou outras marcas, como a Samsung, Xiaomi, e outras menos conhecidas. É uma prática habitual, em Portugal, e nos países da UE, que estão em constante articulação nestas matérias”, conclui a entidade liderada por João Cadete de Matos.