Medina afasta necessidade de compensar bancos em mecanismo relativo às taxas de juro

O ministro das Finanças garantiu não haver “nenhuma necessidade de compensação” aos bancos no novo mecanismo de estabilidade pelo aumento das taxas de juro, por estar prevista uma diminuição inicial dos encargos e distribuição durante o contrato.

“Eu explicarei em detalhes todo o mecanismo que está a ser trabalhado e na quinta-feira apresentarei todo o detalhe, mas não há nenhuma necessidade de compensação aos bancos”, declarou Fernando Medina.

Falando à imprensa portuguesa no final da reunião dos ministros das Finanças da UE, que decorre este sábado em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da União, o governante assinalou que isso deve-se ao facto de que esta operação “o que faz é diminuir os encargos num determinado momento inicial do tempo que depois são repartidos por um período longo, numa fase adiantada do contrato”.

“E, por isso, o contrato mantém o seu equilíbrio, mantém a sua estrutura, é simplesmente uma gestão diferente dos pagamentos”, adiantou.

A indicação surge depois de, na sexta-feira, Fernando Medina ter anunciado a criação de um mecanismo para criar estabilidade perante o aumento das taxas de juro, após nova subida, divulgando ainda o alargamento da bonificação de juros no crédito à habitação.

“O que o Governo está a fazer é precisamente criar um mecanismo para proteger mais estas famílias relativamente ao movimento dos juros, criar aqui uma situação de previsibilidade, de estabilidade, ao mesmo tempo que alargaremos o acesso à bonificação do crédito, isto é, aos apoios que damos àquelas famílias que, situando-se até determinado patamar de rendimento, estejam hoje numa taxa de esforço muito significativa”, declarou.

Apontando que, “de facto, são muitas as famílias que, fruto destas subidas recentes viram subir muito o encargo, o seu custo com a habitação e o que isso pesa nos seus orçamentos”, o ministro das Finanças defendeu ser necessário “olhar em particular para essas famílias”.

Para tal, o Governo tem estado a “trabalhar de forma muito intensa nos últimos meses” com o Banco de Portugal e com a Associação Portuguesa de Bancos para atenuar o impacto da sucessiva subida das taxas de juro e, assim, “construir uma solução que seja eficaz, sólida para as famílias portuguesas”, concluiu.

As medidas em concreto serão aprovadas no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira.

Previsto está ainda o “alargamento do apoio à bonificação de juros para aquelas famílias que têm hoje já taxas de esforço acima de 35% e, sobretudo, para aquelas que têm hoje taxas esforço acima de 50%”, referiu, adiantando que o executivo vai “alargar os critérios de acesso” para “facilitar o acesso das famílias a esse apoio aos juros bonificados”.

A notícia foi avançada esta pelo semanário Expresso, que dava conta de novas regras para baixar prestação da casa, assentes num mecanismo para permitir reduzir e estabilizar durante dois anos as prestações do crédito à habitação e no reforço da bonificação do crédito à habitação.

Na quinta-feira, o Banco Central Europeu anunciou uma nova subida das três taxas de juro diretoras em 25 pontos base, tal como na reunião anterior, colocando a taxa dos depósitos no nível mais elevado de sempre da zona euro.