Fatura da dívida pública agrava-se 8,6% para 7,2 mil milhões em 2024

O Estado vai pagar 7,15 mil milhões de euros só com juros da dívida pública no próximo ano, o que representa um agravamento de 8,6% em relação ao que vai pagar em 2023.

Em termos absolutos, trata-se de um aumento de 569 milhões na fatura com o serviço da dívida, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 que o ministro Fernando Medina entregou esta terça-feira na Assembleia da República.

Já era esperado um aumento expressivo dos custos com a dívida pública não só por causa do elevado endividamento do Estado português, mas sobretudo devido ao aumento das taxas de juro do mercado por conta do aperto monetário do banco central para controlar a escalada da inflação.

Como referência, a taxa de juro das Obrigações do Tesouro portuguesas a dez anos está atualmente nos 3,5%, quando há ano e meio — antes de o BCE ter iniciado a subida das taxas diretoras — estava abaixo de 1%.

A redução da dívida pública é uma das prioridades da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O Governo conta baixar o rácio da dívida pública para menos de 100% no próximo ano: baixará para 98,9% do PIB em 2024 em relação aos 103% este ano, à boleia do equilíbrio das contas públicas e também do crescimento da economia. No Programa de Estabilidade, o Executivo previa que a dívida pública se mantivesse acima dos 100% do PIB em 2024.

Na proposta de orçamento, o Governo destaca este feito assim: “A dívida pública deverá ficar abaixo de 100% do PIB, afastando Portugal dos países mais endividados da área do euro. Para isso, contribuirá também o objetivo de saldo orçamental próximo do equilíbrio. Se a dívida se mantivesse no mesmo valor de 2022, cada residente seria chamado a suportar cerca de 125 euros a mais em impostos em 2024.”

(Notícia atualizada às 16h40)