Governo transfere 48,4 milhões de euros para autarquias repararem danos das cheias de dezembro e janeiro

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou a transferência para as autarquias de 60% do valor destinado a reparar os prejuízos em infraestruturas e equipamentos destruídos devido às cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Ao todo, são 48,4 milhões de euros de comparticipação de um total de 97 milhões de euros, avançou a ministra em declarações na RTP3.

Ana Abrunhosa adiantou que os contratos já estão assinados. “Iremos agora transferir 60% de adiantamento, porque muitos dos municípios já estiveram a fazer projetos e alguns já fizeram obra”. Mas ainda falta uma etapa para os municípios receberem as verbas. “Mal os contratos sejam publicados em Diário da República, todos os municípios receberão 60% da verba do contrato”, ressalvou.

“Os danos que consideramos elegíveis para apoio andam à volta dos 97 milhões de euros e o apoio que tiveram foi de 48 milhões de euros”, calculou a ministra. “No caso da Área Metropolitana de Lisboa estamos a falar de prejuízos de 48,7 milhões de euros que tiveram apoio de cerca de 22 milhões de euros”, completou Ana Abrunhosa.

Iremos agora transferir 60% de adiantamento porque muitos dos municípios já estiveram a fazer projetos e alguns já fizeram obra.

Já em 10 de agosto deste ano o gabinete da ministra Ana Abrunhosa anunciou que o Estado iria comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

Numa nota, o gabinete referiu na ocasião que, no total, foram validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo. Na ocasião, o comunicado falava em 118 milhões de euros. “O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros.”