Bruxelas admite prolongar mecanismo de limite dos preços do gás em 2024

A comissária europeia da Energia admitiu que o mecanismo de limite aos preços do gás na União Europeia, adotado em fevereiro, poderá ser prolongado em 2024 perante as incertezas em torno do preço do gás no mercado europeu, potenciando pelos conflitos geopolíticos.

Em conferência de imprensa, esta terça-feira, no âmbito da apresentação do Estado da União da Energia relativo a 2023 e do novo Plano de Ação para a Energia Eólica, Kadri Simson deixou claro que, de momento, os stocks de gás a nível europeu estão acima do nível de segurança (80%) afastando por isso qualquer cenário de “risco imediato”. No entanto, deixa a garantia de que se a situação se inverter, que o executivo estará pronto para agir.

“O facto de termos os stocks acima dos 98% afasta qualquer risco imediato. Mas todas as incertezas — sejam greves na Austrália, paralisações de centrais de gás para manutenção — têm tendência a fazer aumentar o preços do gás. Os tempos incertos tendem a criar tensões no mercado global de LNG [gás natural liquefeito], especialmente na nossas entregas do Egipto. Vamos consultar os nossos serviços, e se for necessário prolongar [o mecanismo] estaremos prontos para isso“, garantiu a comissária.

A confirmação chega depois da notícia avançada, este domingo, pelo Financial Times, e na qual uma fonte da Comissão Europeia revelou que estava a ser estudado o prolongamento deste mecanismo devido ao receio de que o conflito no Médio Oriente e a sabotagem de um gasoduto no mar Báltico levem a um aumento das cotações.

Apesar da queda das cotações e de os stocks de gás natural na União Europeia estarem em máximos, responsáveis políticos e diplomáticos disseram ao jornal britânico que o fornecimento no inverno pode ser afetado pela guerra entre Israel e o Hamas e potenciais atos de sabotagem na infraestrutura. Depois da invasão russa da Ucrânia, a UE procurou fornecedores alternativos, nomeadamente no Médio Oriente.

Em causa está o mecanismo que limita o preço do gás natural no mercado europeu se se se verificarem duas condições em simultâneo. Por um lado, o limite é ativado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte forem, durante três dias úteis consecutivos, superiores a 180 euros por megawatt-hora (MWh) na plataforma holandesa TTF (Title Transfer Facility), a referência nos mercados europeus de gás natural.

Ao mesmo tempo, para efetivar o limite, terá de se verificar que o preço de referência no TTF é 35 euros mais elevado que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), também durante três dias úteis consecutivos.

Além dos stocks cheios, a Comissão Europeia avançou que no próximo dia 23 de novembro vai avançar com a quarta compra conjunta de gás, mecanismo que arrancou a 25 de abril. Maroš Šefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, sublinhou que “as três rondas anteriores excederam as expectativas”, tendo sido adquiridos 50 mil milhões de metros cúbicos de gás.

“Vamos usar esta quarta licitação para podermos ter segurança no inverno”, sublinhou.

Europa perdeu liderança no mercado das eólicas em dois anos

A comissária europeia alertou que a União Europeia está a ficar para trás no mercado das tecnologias limpas, referindo, a título de exemplo, que em dois anos a indústria das eólicas do bloco europeu perdeu a liderança para o mercado da Ásia-Pacífico. “A indústria eólica é uma história de sucesso na Europa e assim deve continuar, embora hoje enfrente vários desafios”, apontou Kadri Simson.

Entre as dificuldades apontadas estão as disrupções na cadeira de valor, o aumento dos custos de produção e das taxas de juro, e os processos de licenciamento “lentos”. “Em dois anos, perdemos a liderança na indústria da energia eólica”, acrescentou Simson.

Assim, o executivo comunitário elaborou um Plano de Ação para a Energia Eólica, assente em quatro pilares: acelerar o licenciamento, melhorar os sistemas de leilão, acesso ao financiamento e por um mercado internacional “justo e competitivo”.

“Neste momento, a União Europeia tem quatro vezes mais capacidade de projetos de energia eólica em fase de licenciamento do que em construção. Isso tem de mudar. O objetivo é certificarmo-nos de que não perdemos tempo” na transição energética, frisou Kadri Simson, relembrando que o Conselho da União Europeia chegou a acordo para aumentar a quota de energias renováveis no consumo global de energia da UE para 42,5% até 2030, com um complemento indicativo adicional de 2,5 %.

“Apenas o conseguimos fazer se tivermos uma posição forte”, defendeu a comissária.