Espanha vai pedir a Bruxelas prolongamento do mecanismo ibérico para além de 31 de dezembro

O Governo espanhol deverá pedir um prolongamento do período de vigência do mecanismo ibérico, para além de 31 de dezembro.

De acordo com a notícia avançada pelo ao jornal espanhol El País esta segunda-feira, com base em várias fontes, o pedido deverá surgir no âmbito da avaliação do quadro de medidas de emergência formalizadas na sequência da invasão russa da Ucrânia — no qual se inclui o mecanismo ibérico — e que o Conselho Europeu irá reavaliar em reunião, no final deste mês. Pedro Sánchez deverá aproveitar os últimos momentos da presidência rotativa do Conselho da União Europeia, que de momento está a cargo de Espanha, para defender o prolongamento do mecanismo.

Segundo a publicação, o Governo espanhol irá pedir a Bruxelas a extensão do mecanismo para lá de 31 de dezembro deste ano, depois de, em abril, o executivo comunitário já ter autorizado o prolongamento do instrumento até ao final de 2023. Apesar de a notícia referir que o pedido deverá ser formalizado pelo Governo espanhol, a aprovação da extensão, carece ainda de articulação com o Governo português.

O mecanismo ibérico, solicitado por Portugal e Espanha em março do ano passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, está inativo desde o final de fevereiro devido à queda acentuada do preço do gás no mercado grossista e, mais recentemente, o aumento gradual do limiar do preço do gás a partir do qual entra em vigor.

A ferramenta foi eficaz sobretudo no segundo semestre de 2022, quando os preços do gás no mercado europeu atingiram sucessivos recordes, resultando em impactos significativos nos consumidores e empresas.

O mecanismo estipula um preço de referência máximo para a venda da eletricidade por parte das centrais alimentadas a gás natural, de forma a que os períodos de pico nos preços deste combustível não contagiem igualmente o preço de mercado da eletricidade. Atualmente, o mecanismo é ativado apenas se o preço do gás natural superar os 65 euros por megawatt hora (MWh). Esta segunda-feira, os futuros do holandês TTF – que são a referência para os mercados europeus – para entrega em dezembro, situam-se nos 45 euros por MWh, ou seja, abaixo do preço de ativação do mecanismo.

Em março, o Governo português estimava que o mecanismo ibérico tinha gerado um benefício de 570 milhões de euros, desde a entrada em vigor até ao final de janeiro de 2023, permitindo uma redução do preço de mercado de 43,78 euros por megawatt-hora (MWh).