PGR abre processo disciplinar a procuradora que criticou DCIAP na Operação Influencer. “Mantenho tudo”, reage Maria José Fernandes
O Conselho Superior do Ministério Público - liderado pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago - instaurou uma averiguação preventiva à procuradora que criticou o DCIAP num artigo de opinião.
O Ministério Público (MP) instaurou um processo especial de averiguação para aferir a “relevância disciplinar da conduta” da procuradora-geral adjunta, Maria José Fernandes, que, na passada segunda-feira, escreveu um artigo de opinião em que criticava a atuação do DCIAP no processo da Operação Influencer.
O processo de averiguação foi confirmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lusa, depois de a instauração de uma averiguação preventiva ter sido noticiada pela SIC. Em caso de condenação, um processo disciplinar pode levar a penas que vão da advertência até à demissão.
Não se referindo diretamente à Operação Influencer, a procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes defendeu que existe no Ministério Público quem entenda que “a investigação criminal pode ser uma extensão de poder”, denunciando situações de recolha de meios de prova por vezes “intrusivas e humilhantes”.
“No DCIAP deveria privilegiar-se o pensamento crítico, a discussão interdisciplinar, nomeadamente com colegas de outras jurisdições tocantes ou conexas”, escreveu, dizendo temer que se “tornem cabines herméticas, onde pontuam algumas prima donnas intocáveis e inamovíveis”. O tom crítico vai ainda mais longe quando a procuradora-geral adjunta defende que se permitiu a criação de “uma bruma de autossuficiência totalmente nefasta e contrária ao que deve ser a qualidade e a excelência desta profissão” na carreira de procurador.
“Os desfechos de vários casos já julgados permitem extrair que há aspetos do trabalho dos procuradores de investigação a carecer de revisão e aprimoramento pelo exercício da autocrítica”, assinala.
Em declarações ao Público, Maria José Fernandes disse ainda não ter sido notificada da averiguação, mas está segura de não ter violado nenhum dever estatutário. “Mantenho tudo o que escrevi, sejam quais forem as consequências”, declara, acrescentando que aguarda com serenidade o desenrolar do processo.
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