Vales eficiência para famílias vulneráveis com mais de 12.000 candidaturas em sete dias

No início da semana passada, dia 20 de novembro, abriram as candidaturas aos novos Vales Eficiência para apoiar famílias vulneráveis. Em sete dias contam-se 12.397 candidaturas, indica o Ministério do Ambiente, em resposta ao ECO/Capital Verde.

Logo no primeiro dia foram submetidas 4.006 candidaturas e, em cinco dias, já eram 9.487 as submissões. Estes números têm em conta tanto os candidatos que já se sabe serem elegíveis, pois a candidatura foi enviada por facilitadores, como os candidatos ainda por avaliar, cuja candidatura foi submetida pelos próprios.

Este programa disponibiliza um máximo de três vales, no valor de 1.300 euros por beneficiário. Um montante que servirá para financiar três intervenções diferentes, desde a substituição de janelas por modelos mais eficientes até à instalação de sistemas de águas quentes sanitárias e sistemas de climatização (bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa), até à instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, com ou sem armazenamento.

O público-alvo são as famílias mais vulneráveis que têm direito à tarifa social da eletricidade e/ou à bilha solidária, ou que que tenham pelo menos um dos membros do agregado beneficiário das prestações sociais mínimas. Isto independentemente de serem proprietárias, arrendatárias ou usufrutuárias da habitação que se candidata ao Vale Eficiência.

O programa Vale Eficiência também recebe candidaturas de fornecedores, isto é, empresas que interessadas em realizar as intervenções abrangidas pelo apoio. Em paralelo, avança o ministério da tutela, já se foram inscrevendo também fornecedores, contando-se, até à data, um total de 75.

O prazo para apresentação das candidaturas, tanto dos beneficiários como dos fornecedores, decorre desde a passada segunda-feira (20 de novembro) até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024 — a não ser que a dotação de 104 milhões se esgote antes. Para saber mais sobre este apoio, o Capital Verde publicou um Descodificador.

No novo aviso, será feito um adiantamento de 20% do valor de intervenção com a cativação de vales. Os restantes 80% serão transferidos para o prestador de serviços depois da validação da implementação das medidas por parte do Fundo Ambiental. As candidaturas podem ser feitas até às 17h59 horas do dia 31 de julho de 2025.