Governo emitiu mil “vales eficiência” no valor de 1,6 milhões
Vales têm o valor de 1.300 euros e destinam-se a famílias beneficiárias da tarifa social de energia. Servem para renovar e melhorar desempenho energético das casas.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou esta quinta-feira que já emitiu mais de mil vales eficiência, no valor de 1,6 milhões de euros, para combater a pobreza energética.
O programa “Vale Eficiência” foi lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e conta, este ano, com uma dotação de 32 milhões de euros convertidos na entrega de 20 mil vales, no valor de 1.300 euros ao quais acresce o valor do IVA, montante pago a 100% pelo programa.
Uma vez atribuído o vale, os beneficiários podem selecionar um dos 170 fornecedores já inscritos na listagem pública do Fundo Ambiental, que servirão para executar obras de substituição de janelas, instalação de isolamentos térmicos ou de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento, entre outros.
Já está também disponível o formulário para a submissão de candidaturas com recurso ao vale. Os fornecedores aderentes ao Programa que estejam na posse de um desses exemplares, e que já tenham efetuado a(s) intervenção(ões) e reunido os documentos obrigatórios, já podem submeter a(s) candidatura(s) para receber o pagamento do montante do vale, que será efetuado através do Fundo Ambiental.
O vale tem uma validade de um ano após a data de emissão, período no qual deve ser submetida a candidatura pelos fornecedores.
Anunciado pelo Governo a 6 de agosto, o Programa Vale Eficiência propõe-se sobretudo a combater a pobreza energética e melhorar o conforto térmico das habitações. A dotação total prevista para o Programa Vale Eficiência é de 162 milhões de euros, sendo a meta do Programa chegar a 100 mil famílias até 2025.
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