José Miguel Albuquerque eleito presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo

José Miguel Albuquerque, associado sénior da área de Direito do Desporto da TELLES, foi eleito presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo para o triénio 2024/2026.

“É uma grande honra presidir a uma associação que nos últimos anos cresceu tanto. Mas é ainda maior a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho que tem sido feito e de procurar contribuir ativamente para responder aos muitos desafios e mudanças que teremos no desporto nacional nos próximos anos. Queremos assumir a relevância da APDD nas reformas que se avizinham e, tanto quanto possível, envolver os nossos associados na discussão, para enriquecer os contributos da APDD”, realça o advogado especializado em direito do desporto da TELLES.

Com um percurso no setor do desporto, José Miguel Albuquerque tem acompanhado processos de arbitragem no TAD e no TAS e de contencioso disciplinar nos órgãos da Federação Portuguesa de Futebol e da FIFA, bem como todos os processos de contratação, renovação e de transferência definitiva ou temporária de jogadores.

A sua experiência no setor do desporto inclui ainda assessoria em transações e operações financeiras em matérias de corporate finance, banking, corporate governance e mercado de capitais, bem como na elaboração e negociação de contratos de patrocínio e de parceria com impacto material na atividade de clubes de futebol.

Concluiu a parte curricular do Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Laborais e Societárias e detém três pós-graduações (Direito e Finanças do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Direito das Sociedades Comerciais e das Sociedades Abertas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica; “El Tribunal Arbitral del Deporte de Lausana (TAS) – Introduccíon Jurídica a su Funcionamento” pela Universidad Rey Juan Carlos – Instituto de Derecho Público) e concluiu recentemente a primeira edição do Executive Programme in Football Agency da FIFA.

A Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) foi constituída em 1998 com o intuito de promover e divulgar o direito desportivo, nomeadamente através da conceção e desenvolvimento de ações de formação, organização de colóquios, debates e outras formas de congregação dos juristas que se dedicam ao estudo e desenvolvimento do direito desportivo, e ainda através da redação e publicação de textos de natureza jurídico-desportiva. A APDD conta hoje com mais de 350 associados, é membro do Conselho Nacional do Desporto e associada do Comité Olímpico de Portugal e do Comité Paralímpico de Portugal, sendo regularmente auscultada nos processos de produção e revisão legislativa mais relevantes no desporto nacional.