Ex-gestor da General Electric acusado de crimes em projeto de energia em Angola

Um tribunal de Nova Iorque acusou um antigo executivo da General Electric Angola, Wilson Daniel Freitas da Costa, de fraude e falsificação de documentos, numa disputa relacionada com um projeto de energia em Angola. O arguido é acusado de ter utilizado documentos falsos para persuadir o Governo de Angola a rescindir contratos com outra empresa relativos a um projeto de energia e água no valor de 1,1 mil milhões de dólares (cerca de 1 milhão de euros).

Na acusação, formulada na quarta-feira pelo tribunal federal de Manhattan, à qual a Lusa teve hoje acesso, Wilson da Costa é ainda acusado de usurpação de identidade. As acusações criminais surgem na sequência de um longo litígio entre a General Electric e uma empresa de infraestruturas detida por empresários portugueses, a AEnergy SA, que levantou alegações de conduta imprudente e de encobrimento contra a empresa norte-americana.

O despacho de acusação acusou Wilson da Costa de falsificar documentos supostamente de funcionários do Governo em Angola como parte do esquema entre 2017 e 2019. A acusação referia-se ao arguido como um “executivo sénior”, embora um porta-voz da General Electric tenha dito que ele era um representante de vendas que deixou a empresa em 2019.

O caso diz respeito a 13 contratos assinados entre a Aenergy e o Ministério da Energia e Águas de Angola, em 2017, para construção, expansão, requalificação, operação e manutenção de centrais de geração de energia elétrica em Angola.

Em 2017, a empresa de energia liderada pelo português Ricardo Machado foi contratada para construir e operar várias centrais estatais, devendo ser financiada através de uma linha de crédito de 1,1 mil milhões de dólares com uma unidade da General Electric (GE), que estipulava que a AEnergy comprasse oito turbinas GE para aquelas centrais.

A AEnergy está envolvida num contencioso com Angola desde que o executivo angolano rescindiu, em 2019, vários contratos com a empresa alegando quebra de confiança devido a alegadas irregularidades, acusações que a elétrica rejeita, garantindo ter alertado o Ministério da tutela e ter executado vários projetos sem receber pagamento.

Em dezembro de 2019, foram arrestadas à AEnergy quatro turbinas, peças e consumíveis da empresa, no decurso de uma providência cautelar intentada pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República por “indícios de violação de contratos”.