Médicos fazem 18 milhões de horas nas urgências por ano, calcula ministro da Saúde

O ministro da Saúde aponta que os constrangimentos nos serviços de urgências dos hospitais estão relacionados a falta de resposta dos cuidados de saúde primários, bem como o facto de estas estarem “dependentes de um número elevadíssimo de horas extraordinárias”. Manuel Pizarro estima que os médicos e tarefeiros façam “cerca de 18 milhões de horas” por ano.

“As urgências estão dependentes de um número elevadíssimo de horas extraordinárias. A nossa estimativa é que as horas de trabalho médico nas urgências representam em Portugal cerca de 18 milhões de horas de trabalho por ano, uma boa parte das quais horas extraordinárias e horas em prestação de serviço”, adiantou Pizarro.

O ministro da Saúde está a ser ouvido esta quarta-feira na Comissão de Saúde no Parlamento, na sequência de uma requerimento potestativo do Chega sobre o alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de atrofia muscular espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma no Hospital Santa Maria, em Lisboa.

Neste contexto, o governante sinaliza que é necessária uma “profunda reorganização” dos serviços de urgência, mas realça que esta circunstância exige mudanças ao “nível da orientação da procura” de modo a que os utentes que procurem estes serviços tenham garantido o acesso a a consultas externas nos hospitais ou nos cuidados de saúde primários.

Segundo Manuel Pizarro, “o maior problema do SNS” é o grande número de portugueses sem acesso “a equipas de saúde familiar”, dado que há mais de 1,7 milhão de portugueses sem médico de família atribuído. Avisa que a reorganização das urgências “não vai ser feita em velocidade única”, tendo que ser adaptada às circunstâncias dos locais.

É que, exemplifica o governante, em Lisboa e Vale do Tejo a falta de cobertura nos cuidados de saúde primários é mais acentuada do que no Norte. E acredita que a generalização das USF-modelo B, que visa que os profissionais sejam remunerados mediante critério de desempenho, pode ajudar a combater as dificuldades.

O ministro garante ainda que “respeita o direito” dos médicos em recusar-se a fazer mais horas extraordinárias, além das 150 horas extra anuais obrigatórias. Por outro lado, aponta que se em novembro os maiores constrangimentos ocorreram nas urgências pediátricas, atualmente isso acontece nas urgências dos adultos.

Além disso, o governante relembra que as “dificuldades das urgências existem desde sempre” e que, de acordo com os dados mais recentes referentes a 2022, Portugal tem “63 episódios de urgência por cada 100 habitantes”, enquanto a média da OCDE é de 17 episódios por 100 habitantes.

Pizarro adiantou ainda que o Governo está “satisfeito” com o acordo alcançado com Sindicato Independente dos Médicos sobre a revisão da grelha salarial. Já o acordo assinado em novembro de 2022 com “sete dos oito sindicatos dos enfermeiros” permitiu reclassificar a posição remuneratória na carreira de mais de 19 mil enfermeiros”, o que tem “um impacto remuneratório significativo”, dado que estes profissionais recebem retroativos a janeiro de 2022.

Por fim, o governante destacou que com a criação da da carreira dos técnicos auxiliares de saúde, que vai integrar mais de 24 mil profissionais a partir de 1 de janeiro de 2024, este será o terceiro grupo profissionais “mais numeroso do SNS”.