Fim de contratos a prazo explica grande parte do novo desemprego

Apesar das provas de resiliência que o mercado de trabalho português tem dado, nos últimos meses o desemprego tem crescido. Ao longo de novembro foram quase 57 mil os novos desempregados que se inscreveram nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), sendo que mais de metade chegou a essa situação depois de ter visto terminar os seus contratos de trabalho não permanentes, segundo as contas do ECO.

De acordo com os números publicados recentemente pelo IEFP, ao longo de novembro inscreveram-se nos centros de emprego 56.830 indivíduos – mais quatro mil do que se tinha registado durante o mês de outubro e quase mais cinco mil do que se tinha verificado durante novembro de 2022.

Ora, desses 57 mil desempregados, 29.930 chegaram ao IEFP na sequência do fim do trabalho não permanente, isto é, depois de terem terminado contratos de trabalho a prazo.

Em comparação com outubro, houve um disparo de 25,2% das inscrições feitas por esse motivo, o equivalente, em termos absolutos, a mais 6.018 inscrições do que tinha sido contabilizado em outubro.

No mesmo sentido, mas com menos expressividade, também os desempregados que se inscreveram no IEFP por terem sido despedidos aumentaram entre outubro e novembro, contribuindo para o agravamento do novo desemprego.

Foram registadas 7.201 inscrições por este motivo em novembro, mais 110 do que em outubro (uma subida de 1,6%).

^{Fonte: IEFP}

Já os demais motivos de inscrição dos sete, que são analisados pelo IEFP, registaram recuos em cadeia. Houve, então, menos pessoas a chegar ao IEFP em novembro por se terem despedido (menos 252 inscrições do que em outubro), por terem feito rescisões por mútuo acordo (menos 218 inscrições) ou por terem saído da inatividade (menos 1.269 inscrições).

Estas inscrições, convém notar, ocorreram ao longo do mês, pelo que não se pode dizer que todas as pessoas estejam ainda desempregadas. Por outro lado, os totais referidos não abrangem todos os desempregados, uma vez que nem todos se inscrevem no IEFP.

Peso da precariedade agrava-se

Regra geral, é o fim do trabalho não permanente o motivo de inscrição no IEFP mais popular. Mas agravou-se o peso, entre outubro e novembro deste ano.

Do já referido total de inscrições feitas ao longo de novembro, 52,7% disseram respeito a indivíduos cujo contrato de trabalho não permanente terminou. Já em comparação, em outubro, de todas as inscrições registadas, 45,3% decorreram do fim de trabalho não permanente.

Quer isto dizer que entre o 10.º e o 11.º meses do ano, houve um agravamento de sete pontos percentuais do peso do fim do trabalho não permanente no novo desemprego.

O Governo de António Costa promoveu, ao longo dos últimos anos, várias medidas de promoção da contratação de trabalho sem termo, nomeadamente o Compromisso Emprego Sustentável, um programa financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que dá um apoio financeiro às empresas que contratem pessoas para os quadros, e não a prazo.

Além disso, avançou com medidas à lei do trabalho que privilegiam os vínculos permanentes. A precariedade continua, contudo, a ter uma presença expressiva em Portugal, o que ajuda a explicar também o peso do fim dos contratos não permanentes no novo desemprego.

Por outro lado, como deixam perceber os demais dados já citados, no caso dos outros motivos de inscrições analisados pelo IEFP, a maioria viu o seu peso recuar, entre outubro e novembro.

^{Fonte: IEFP}

No total, no final do mês de novembro, havia 312.310 indivíduos desempregados inscritos no IEFP, valor que é superior em 5,3% ao registado há um ano e em 3% ao verificado no mês anterior. Desde fevereiro que o desemprego não era tão alto.

Há cinco meses consecutivos que o desemprego registado está a agravar-se, numa altura em que se multiplicam os desafios colocados aos empregadores, da inflação às taxas de juro, passando pelos impactos da guerra na Ucrânia e da guerra entre Israel e o Hamas. Contudo, os especialistas e o Governo não dão, por agora, sinais de alarme.