Programa com IA promete “nova era” nas decisões da gestão penitenciária

Uma empresa da Covilhã criou um sistema informático, com recurso a Inteligência Artificial (IA), que ajuda na tomada de decisões na área da justiça criminal e promete representar “uma nova era” na gestão penitenciária.

Além de um software de administração, o Horus 360º iOMS (Intelligent Offender Management System) apresenta-se como “uma solução revolucionária”.

“O que tem de inovador é a integração da inteligência artificial ao longo de todo o processo, desde que o indivíduo em conflito com a lei é detido, passando pelo julgamento, até ao estabelecimento prisional e às recomendações de programas de reabilitação, dependendo do perfil e da disponibilidade dos programas que existem”, explicou, em declarações à agência Lusa, José Santos, da IPS – Inovative Prision Systems, a empresa que desenvolveu a nova ferramenta.

Segundo José Santos, este é um modelo inovador, que “não existia”, e adiantou que o projeto já está “em fase-piloto” junto de parceiros, sem indicar o país, referindo apenas que está a ser testado “na Europa”.

Para a IPS, que tem como diretor executivo Pedro das Neves, o Horus 360º iOMS “representa um avanço significativo na modernização organizacional e na transformação digital do setor”.

De acordo com José Santos, o Horus é um “produto terminado” que pode interessar a várias entidades que operam na área da justiça criminal, desde a polícia, ao tribunal ou às prisões, embora ressalve que, “como é um produto com tantos pontos de integração, vai sempre requerer uma adaptação às jurisdições específicas” para poder ser implementado junto de cada parceiro.

A empresa, com mais de duas décadas de experiência, embora com outro nome, explicou, em comunicado, que “esta solução é atualmente o único OMS com base em evidências científicas desenvolvido na União Europeia que utiliza Inteligência Artificial para apoiar a tomada de decisões ao longo de todo o processo de indivíduos detidos e condenados”.

“A abrangência do Horus 360º iOMS, recolhendo informação ao logo do processo penal e penitenciário, garante a continuidade e partilha de informação relevante, permitindo maior cooperação e interoperabilidade entre atores de justiça criminal”, pormenorizou a IPS, na mesma nota.

O programa recorre a ferramentas como a avaliação integrada de riscos e necessidades, que prevê a probabilidade de reincidência, violência, suicídio ou radicalização.

O sistema também sugere a acomodação dos detidos nos estabelecimentos prisionais tendo em conta os fatores de risco e as necessidades específicas de cada um, para reduzir a possibilidade de conflitos.

O Horus faz ainda uma coordenação interinstitucional ao nível da automatização de fluxos de trabalho, tarefas e análises de dados “para uma eficiente e colaboração melhoradas”.

Questionado sobre as questões éticas que as análises preditivas podem levantar, José Santos afirmou que essa questão foi ponderada e é contornada porque se trata de recomendações e porque o importante é o rigor das informações introduzidas no sistema prestadas pelos agentes de justiça.

“O cuidado que precisamos ter é a atenção à informação introduzida no sistema, para ser fidedigna e não ter enviesamentos predefinidos”, salientou José Santos.

Para o diretor executivo da IPS, Pedro das Neves, o Horus não significa apenas modernização, “trata-se de capacitar os sistemas de justiça para alcançar melhores resultados de reinserção social e contribuir uma sociedade justa e segura”.