Mais de 8.500 professores transitam de escalão à boleia do “acelerador” de carreira

Mais de 8.500 professores vão progredir para o 5.º e 7.º escalões à boleia do “acelerador de carreira”, de acordo com a lista definitiva publicada esta sexta-feira. Este foi o ano em que “um maior número de docentes transitaram de escalão”, realça o Ministério da Educação, em comunicado.

Em causa está um diploma que pretende corrigir as assimetrias decorrentes do período de congelamento das carreiras dos educadores de infância e dos professores do pré-escolar, do ensino básico e secundário, dado que as carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017. O decreto-lei foi aprovado sem a “bênção” dos sindicatos e após um primeiro “chumbo” do Presidente da República. E o objetivo é abranger cerca de 60 mil professores.

Em meados de novembro, a tutela liderada por João Costa já tinha adiantado que 4.500 professores estavam em condições de ficar isentos de vaga para transitarem para o 5.º e 7.º escalões. Esta sexta-feira, o Ministério anuncia que foi publicada a lista definitiva e que, com esta medida, 4.941 professores transitam para o 5º escalão (92,37% dos elegíveis) e 3.620 (96,87%) para o 7.º.

Contas feitas, 8.561 docentes ficam dispensados de vaga ou efeitos de quotas para progredirem na carreira. A tutela assinala ainda que transitaram “todos os professores que, por avaliação de mérito, estão dispensadas da existência de vaga”.

O Executivo realça que “2023 é o ano em que um maior número de docentes transitam de escalão (quer do 4.º para o 5.º, quer do 6.º para o 7.º escalões) e que a aplicação desta medida continua “produzir efeitos também nos anos seguintes, duplicando o número de professores que progrediriam em condições normais”.