“Acelerador” de carreira para 4.500 professores custa 12,9 milhões de euros

O Ministério da Educação anunciou esta quinta-feira que 4.500 professores vão ficar isentos de vaga para aceder aos 5.º e 7.º escalões já este ano, ao abrigo do “acelerador” de carreira dos docentes. O impacto destas progressões ascende a cerca de 12,9 milhões de euros.

Em causa está um diploma que pretende corrigir as assimetrias decorrentes do período de congelamento das carreiras dos educadores de infância e dos professores do pré-escolar, do ensino básico e secundário, dado que as carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017. O decreto-lei foi aprovado sem a “bênção” dos sindicatos e após um primeiro “chumbo” do Presidente da República. E o objetivo é abranger cerca de 60 mil professores.

Com esta medida, os professores abrangidos “ficam isentos de vaga para progressão aos 5º e 7.º escalões e/ou recuperam o tempo em que ficaram a aguardar vaga”, recorda a tutela liderada por João Costa, adiantando que “4.500 professores ficam já em 2023 isentos de vaga”.

As listas relativas a estas progressões foram publicadas esta quinta-feira pela Direção-Geral da Administração Escolar. “A passagem do 4.º para o 5.º escalão corresponde a um aumento mensal de 156,45 euros, enquanto do 6.º para o 7.º escalão significa um aumento salarial de 248,49 euros mensais”. A medida tem um impacto de “12.870.000 euros” e tem efeitos retroativos a “a 1 de janeiro de 2023″, revela ainda o Ministério da Educação.

Segundo o Governo, com esta medida “ficam a aguardar vaga para o 5.º escalão apenas 404 professores”, enquanto que para o 7.º escalão é reduzido para “115 professores”. “Agregando os efeitos produzidos pelo acelerador e a progressão em termos normais, ascendem a estes dois escalões, em 2023, cerca de 8400 professores”, remata.