Diretor da PJ “confortável” com o apoio que dá ao Ministério Público

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) disse esta quarta-feira que a instituição está “confortável” com o apoio efetivo que dá ao Ministério Público, minimizando o facto de só agora a PJ ter sido chamada à equipa da operação Influencer.

“A Polícia Judiciária sente-se hoje muito confortável com o apoio efetivo que damos ao Ministério Público”, afirmou Luís Neves, salientando que não lhe foi feito qualquer pedido de especial celeridade pela procuradora-geral da República. “Não me foi feito nenhum pedido em especial, mas não é correto estar a divulgar as conversas com a senhora procuradora-geral”, afirmou o diretor da PJ, à margem de uma cerimónia de homenagem à instituição pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).

Luís Neves disse que “o titular da ação penal é soberano em escolher o caminho que entende dar às suas investigações”, acrescentando que “a PJ sabe muito bem qual é o seu papel e qual é o seu caminho, que é estar permanentemente disponível com os melhores meios para auxiliar efetivamente as autoridades judiciárias, neste caso o Ministério Público”.

“No momento em que foi entendido pela senhora Procuradora-geral da República, doutora Lucília Gago, formalizar esta estrutura que foi partilhada no final da semana passada a Polícia Judiciária apenas teve de dizer como sempre dirá ‘sim estamos presentes'”, explicou. O papel da PJ é, disse, integrar a “coadjuvação das autoridades judiciárias”, um processo que tem de “se materializar do ponto de vista efetivo” das investigações.

“Hoje estamos mais tranquilos, mais otimistas”, pelos meios humanos existentes e pelos recursos de investigação, acrescentou o dirigente da PJ, recordando que a “celeridade, o saber e o conhecimento são as pedras chave” de qualquer investigação. Na quinta-feira, a procuradora-geral da República anunciou a criação uma equipa mista de apoio às investigações relativas ao processo Operação Influencer, que inclui inspetores da Polícia Judiciária, da Autoridade Tributária e da PSP.

A Operação Influencer, que em 7 de novembro resultou na detenção de cinco pessoas e na demissão do primeiro-ministro, António Costa, foi coordenada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e contou inicialmente com o apoio da PSP e da AT, mas não da Polícia Judiciária.

A operação levou à detenção do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do advogado Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas.

Além destes, há outros quatro arguidos no processo, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

O processo está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus.

O primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão, tendo o Presidente da República marcado eleições antecipadas para 10 de março de 2024.