Dombrovskis: “Portugal assegurou-nos de que o impacto da CGD será contido”

O impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice português deverá ser contido, e não deverá colocar em causa o caminho de ajustamento estrutural das contas públicas portuguesas. Esta foi, pelo menos, a indicação que as autoridades portuguesas deram à Comissão Europeia, revelou o vice-presidente, Valdis Dombrovskis, esta segunda-feira, em Bruxelas.

“Vamos continuar a monitorizar de perto os custos com a recapitalização da CGD, mas temos estado em contacto próximo com as autoridades portuguesas e eles asseguraram-nos de que este impacto será contido”, disse Valdis Dombrovskis, na conferência de imprensa onde os comissários anunciaram a decisão de recomendar a retirada de Portugal do PDE.

"Temos estado em contacto próximo com as autoridades portuguesas e eles asseguraram-nos de que este impacto será contido.”

Pierre Moscovici, comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, adiantou que a decisão não suscitou dúvidas, os comissários têm “exatamente a mesma posição”, garantiu, sublinhando que se trata sobretudo de analisar factos. “De acordo com as nossas Previsões de Primavera, Portugal cortou o défice para menos de 3% de forma duradoura. Esta é a principal razão para a retirada”, frisou Moscovici. “Tendo em conta a informação recebida pelo Governo português, não esperamos que a CGD coloque em causa o corte duradouro do défice”, somou.

"Tendo em conta a informação recebida pelo Governo português, não esperamos que a CGD coloque em causa o corte duradouro do défice.”

De visita a Portugal, o comissário Carlos Moedas corroborou as palavras de Dombrovskis e Moscovici: “Tivemos toda a informação necessária sobre a recapitalização da Caixa. Não esperamos qualquer tipo de surpresa”, disse, em declarações aos jornalistas, à margem da conferência “Crescimento da economia portuguesa — Mitos e Realidades”, que decorrem em Lisboa, transmitidas pela RTP3.

Já em Bruxelas, para a reunião do Eurogrupo desta tarde, o ministro das Finanças português, Mário Centeno, confirmou esta mesma leitura, aproveitando para comprometer também a Comissão Europeia quanto à interpretação das regras: “A notação, em termos estatísticos, é de que [a recapitalização da CGD] não vai ter nenhum impacto na sustentabilidade e durabilidade da correção das contas públicas portuguesas.” Centeno frisou que este “é um facto reconhecido pela Comissão Europeia”.

"A notação, em termos estatísticos, é de que [a recapitalização da CGD] não vai ter nenhum impacto na sustentabilidade e durabilidade da correção das contas públicas portuguesas. É um facto reconhecido pela Comissão Europeia.”

A dimensão do impacto da recapitalização da CGD, concretizada no primeiro trimestre deste ano, no défice orçamental ainda está a ser avaliada pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Eurostat, sendo esperada uma decisão para junho. O Governo português já reconheceu que deverá haver impacto, mas ainda não se sabe de que montante, nem a que anos será imputado.

Esta era também uma das razões que impedia que a decisão, por parte da Comissão Europeia, de recomendar a saída de Portugal do PDE, fosse dada como adquirida. Bruxelas tem sublinhado nos documentos sobre Portugal que o impacto da recapitalização da CGD é um risco para o défice português.