Medina monta operação especial para deixar dívida pública abaixo de 100% do PIB antes das eleições

No final de 2023, o ministro das Finanças, Fernando Medina, montou uma operação especial, que incluiu a e compra de títulos de dívida pública a privados, seguradoras e bancos, bem como o pagamento antecipado de dívida das empresas públicas, tendo em vista fechar o ano com a dívida pública abaixo de 100% do PIB, avança o Expresso (acesso pago).

De acordo com o semanário, só no que concerne à recompra de dívida a privados, que ia vencer mais tarde, a operação pode ter chegado aos 3 mil milhões de euros. A isto somam-se ainda as habituais injeções para pagar aos fornecedores do SNS e o pagamento de dívida de empresas públicas, com valor ainda por apurar, mas “não negligenciável”.

No âmbito da saúde, o Executivo autorizou, através de dois despachos assinados pelos Ministérios da Saúde e Finanças, a injeção extraordinária de 1.200 milhões de euros para as entidades do SNS pagarem dívidas. Num primeiro despacho foram disponibilizados 650 milhões de euros para pagar dívidas aos fornecedores que tivessem recorrido ao factoring. E na sexta-feira passada foi assinado novo despacho de 550 milhões de euros para as entidades públicas empresariais (EPE) do SNS pagarem dívidas aos fornecedores externos.

Em outubro, o Executivo tinham estimado que a dívida pública se situaria nos 103% do PIB em 2023, mas com esta operação especial o objetivo de Medina pode mesmo ser superado, ficando o valor final abaixo de 100% do PIB. Os dados finais serão confirmados pelo Banco de Portugal em fevereiro, isto é, em pleno período de campanha eleitoral para as legislativas. Em novembro, a dívida pública atingiu o nível mais baixo em três anos, fixando-se nos 267,9 mil milhões de euros.