Eficiência energética: 54 milhões para intervencionar 26 edifícios do Estado

Nove hospitais, duas universidades, quatro institutos politécnicos. Estes são apenas alguns dos exemplos de entidades do Estado que vão beneficiar de apoios comunitários para melhorar a eficiência energética dos respetivos edifícios. Em causa estão 54,5 milhões de euros que serão distribuídos por 26 projetos. Universidade de Trás-os-Montes viu aprovados oito projetos e o Centro Hospitalar Lisboa Norte tem o projeto mais avultado (14,89 milhões de euros)

Os contratos vão ser celebrados na próxima quarta-feira, com alguma pompa, já que a cerimónia vai contar com a presença de três ministros: Saúde, Economia e Ambiente. O Hospital de Santa Maria é o palco escolhido para apresentar os resultados do primeiro concurso de eficiência energética para os edifícios do Estado central. Na primeira fase, que decorreu de 30 de setembro a 28 de dezembro de 2016, foram selecionados 26 projetos promovidos por 17 entidades. Mas haverá mais.

A segunda fase do concurso — que encerrou a 13 de abril — já está em fase de análise de candidaturas. São 99 projetos a concorrer, avançou ao ECO fonte oficial do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), o programa operacional que promoveu o concurso. E, se os 100 milhões iniciais destinados a este concurso não forem reforçados, estes 99 projetos disputam 46 milhões de euros. A mesma fonte oficial escusou-se a esclarecer se haverá esse reforço da dotação, o que poderia permitir que todos os projetos com classificação superior a 3,5 pontos (numa escala de um a dez) seriam aprovados, uma regra que existia inicialmente no Portugal 2020 para garantir que nenhum projeto de mérito fosse deixado de fora.

Os regulamentos deste concurso específico até admitiam a possibilidade de se acolher todos os projetos, a partir de 2,5 pontos, desde que a autoridade de gestão tenha fundos para isso. “A dotação máxima indicativa de Fundo de Coesão afeta ao presente Concurso é de 100 milhões de euros, podendo a mesma ser reforçada pela Autoridade de Gestão dentro das disponibilidades de fundos existentes, caso seja necessário para viabilizar a aprovação de candidaturas elegíveis, que obtenham uma pontuação de mérito igual ou superior a 2,5 pontos”, lê-se nas regras do concurso.

Nas duas fases, as entidades selecionadas comprometem-se a concluir as operações num prazo máximo de três anos, que começa a contar a partir do momento em que é assinado o contrato. E a taxa de comparticipação é de 95% reembolsáveis. Os beneficiários têm de entregar “pelo menos 70% das poupanças energéticas líquidas anuais até à liquidação da totalidade da subvenção no prazo máximo a ser definido na avaliação da candidatura”.

Poupança anual média de quatro milhões na fatura energética do Estado

O objetivo destas ações de intervenção é reduzir o consumo de energia destes edifícios. E a meta é garantir uma poupança média anual superior a quatro milhões de euros na fatura energética da Administração Central, isto porque se espera “uma redução estimada no consumo de energia primária nestes edifícios em mais de 8.862 toneladas equivalentes de petróleo”, explica o comunicado com a apresentação da cerimónia de celebração dos contratos.

“Em termos práticos estas intervenções irão promover a instalação de 23.610 m2 de janelas mais eficientes e a colocação de 133.600 m2 de isolamento térmico nos edifícios (onde se inclui a substituição de amianto em 11 dos edifícios intervencionados). Vão permitir ainda a instalação de mais de 4.600 m2 de painéis solares térmicos que, juntamente com outros sistemas de produção de energia através de fontes renováveis, irão garantir uma potência instalada de 5.6 MW (megawatts) para autoconsumo. Os investimentos em iluminação mais eficiente possibilitam a diminuição em 2.350 kW (kilowatts) de potência instalada”, especifica o mesmo comunicado.

Mas então quais são os projetos? Veja aqui os beneficiários e qual a fatia do fundo de Coesão que lhes cabe:

• Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. — 4.467.698,54 €
• Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda — 719.908,63 €
• Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E. — 6.565.462,06 €
• Hospital Garcia de Horta, E.P.E. — 5.103.751,40 €
• Instituto Politécnico da Guarda — 2.000.714,63 €
• Universidade do Algarve — 374.374,11 €
• Universidade do Algarve — 69.996,66 €
• Instituto Politécnico de Coimbra — 309.188,46 €
• Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. — 390.752,96 €
• Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E. — 4.599.837,61 €
• Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. — 3.873.965,84 €
• Instituto Politécnico de Tomar — 2.186.626,78 €
• Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. — 112.217,82 €
• Centro Hospitalar de São João, E.P.E. — 3.565.472,42 €
• Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. — 14.894.423,04 €
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro — 110.335,61 €
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro — 82.462,21 €
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro — 583.691,05 €
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro — 611.994,75 €
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro — 289.898,58 €
• Instituto Politécnico Do Porto — 484.874,16 €
• Instituto Politécnico Do Porto — 228.823,31 €
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro — 463.684,42
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro — 96.599,50 €
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro — 32.773,34 €
• Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. (CHBV, E.P.E.) — 2.276.099,40 €