Tribunal de Sintra tem a primeira Sala de Audiências + Digital

O Tribunal de Sintra vai ter a primeira Sala de Audiências + Digital equipada com novas tecnologias. Em comunicado, o Ministério da Justiça explica que este será uma modelo a replicar nos tribunais de maior dimensão.

“A primeira sala de audiências do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, com sede no Palácio da Justiça de Sintra, está pronta a funcionar de forma mais digital, com recurso a novos equipamentos de áudio e vídeo que permitirão a realização de videoconferência e a produção e apresentação facilitada de prova judicial, contribuindo para uma maior proximidade entre os cidadãos e a justiça, mais transparência, e uma melhor experiência de todos os intervenientes“, explicam.

Agora, com este novo modelo, o juiz passa a mostrar o documento de prova que faz parte do processo a todos os presentes na sala através dos ecrãs de alta resolução disponíveis, substituindo a antiga prática de pedir às partes que se aproximassem para o visualizar no processo físico.

“Com estes equipamentos avançados de captação de áudio e vídeo, também a videoconferência será melhorada, assim como a possibilidade de transcrição automática de depoimentos, que iniciará uma nova fase de testagem com tecnologia mais avançada”, explicam.

Esta renovação é o primeiro resultado do investimento em curso, feito no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num total de 15 milhões de euros previstos para a aquisição de equipamentos destinados a modernizar 1.500 salas de julgamento e de acolhimento e audição de crianças.

O Governo pretende que a “experiência” e “aprendizagem digital” a retirar desta nova sala possa ser replicada nas restantes salas, e considerada no estudo que, ainda no primeiro semestre de 2024, deverá definir o modelo de sala de audiências do futuro.

“Pelas suas particulares exigências, as salas de acolhimento e audição de crianças, têm ainda sido equipadas à luz das orientações extraídas de um estudo prévio que sugere a instalação de equipamento informático e audiovisual – portáteis, colunas, auscultadores, misturadores/pré amplificadores, intercomunicadores wireless, câmaras de filmar e microfones no espaço – e a adequação do mobiliário e do equipamento lúdico e didático às diferentes faixas etárias”, lê-se no comunicado.

Segundo o Ministério, o equipamento tecnológico/audiovisual permite a gravação das declarações prestadas pelas crianças e a comunicação entre o técnico presente no espaço de acolhimento/inquirição, e o magistrado.

“Esta renovação digital das salas de julgamento e de acolhimento e audição de crianças, constitui mais um marco no processo de transformação digital dos tribunais”, sublinham.