Miguel Albuquerque foi constituído arguido

Miguel Albuquerque terá sido constituído arguido esta quarta-feira, na sequência das buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em cerca de 60 locais, 45 desses locais na Região Autónoma da Madeira.

“O Governo Regional e eu próprio estamos a colaborar de forma ativa e consistente com a PJ e o MP, de forma a fornecer todos os elementos. A investigação incide sobre um conjunto de obras públicas que foram adjudicadas e estamos de consciência tranquila”, disse Miguel Albuquerque.

“Nunca fui acusado de nada e sempre tive a minha independência económica e uma postura séria perante os empresários. Não me demito”. Questionado pelo jornalistas se já teria sido constituído arguido pela Justiça, o social-democrata fugiu à questão. Mas a CNN avança que Albuquerque já é arguido. O ECO ainda não conseguiu confirmar a informação junto do gabinete da Procuradora-Geral da República.

O presidente do Governo Regional da Madeira falava aos jornalistas à porta da Quinta Vigia, a residência oficial da presidência. Em causa e em investigação estará a criação do teleférico no Curral das Freiras, o plano de expansão da praia Formosa e o concurso dos autocarros para a região, disse Miguel Albuquerque. Acrescenta que tem direito a não ser suspeito “eternamente”. “Este processo não teve a ver com a minha venda da Quinta do Arco, isso está esclarecido”, garante.

Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira alvo de buscas, disse aos jornalistas ter apenas o estatuto de “suspeito”, que em termos processuais nada significa – omitindo que foi formalmente constituído arguido pelo Ministério Público, esta quarta-feira, por crimes como corrupção passiva de titular de cargo político, prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio ou atentado contra o Estado de Direito, conforme apurou a CNN Portugal.

Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em causa estão factos ocorridos a partir de 2015 e os crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poder e de tráfico de influência.

As investigações estão ligadas à Região Autónoma da Madeira e incidem sobre a área da contratação pública, essencialmente sobre contratos de empreitada celebrados pelo Governo Regional da Madeira e várias entidades públicas da Região Autónoma com empresas da região.

Entre os visados estão Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal e do PSD Madeira, Caldeira Costa, empresário de Braga e Avelino Farinha, empresário da área da construção civil. “Sob investigação estão, além do mais, várias dezenas de adjudicações em concursos públicos envolvendo, pelo menos, várias centenas de milhões de euros”, diz o DCIAP.