PS Madeira exige demissão de Albuquerque mas afasta moção de censura

O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, exigiu esta quinta-feira a demissão do presidente do Governo regional e conselheiro de Estado, Miguel Albuquerque, por ter sido constituído arguido por suspeitas de corrupção, mas afasta, para já, uma moção de censura ao Executivo da Madeira.

“Miguel Albuquerque perdeu de forma irreversível e irremediável a confiança dos madeirenses e dos porto santenses, por isso exigimos a sua demissão”, afirmou Cafôfo. O responsável pede que Miguel Albuquerque tenha a “dignidade para retirar a imunidade”.

Caso contrário, Albuquerque estará a querer “refugiar-se na imunidade para não ser alvo de investigações e passar pelos pingos da chuva”, atirou.

O líder do PS na ilha sublinhou que “não é normal que um presidente de câmara seja detido e que o presidente do Governo regional e conselheiro de Estado seja arguido e suspeito de crimes de corrupção”. “O Presidente da República deve tomar uma posição sobre esta situação”, defendeu.

“Não podemos assistir impávidos e e serenes a este pântano de corrupção. Basta de mentira, de conluio, de conivências. O PS está preparado para governar a região. Quero dar esta certeza da nossa preparação e garantir um novo ciclo para a região”, defendeu Cafôfo.

Questionado, contudo, se o PS Madeira vai avençar com uma moção de censura, Cafôfo afirmou que, “neste momento, não temos a decisão tomada sobre a moção de rejeição”.

Miguel Albuquerque foi constituído arguido por suspeitas de corrupção. Em causa estão factos ocorridos a partir de 2015 e os crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poder e de tráfico de influência, segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

As investigações estão ligadas à Região Autónoma da Madeira e incidem sobre a área da contratação pública, essencialmente sobre contratos de empreitada celebrados pelo Governo Regional da Madeira e várias entidades públicas da Região Autónoma com empresas da região.

Entre os visados estão Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal e do PSD Madeira, Caldeira Costa, empresário de Braga e Avelino Farinha, empresário da área da construção civil. “Sob investigação estão, além do mais, várias dezenas de adjudicações em concursos públicos envolvendo, pelo menos, várias centenas de milhões de euros”, diz o DCIAP.