CCP quer taxar lucros para pagar pensões: “Uma parte que incidisse sobre o valor acrescentado líquido”

No futuro, o Estado deveria taxar o lucro das grandes empresas para ajudar a pagar pensões, defende o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, em entrevista ao ECO. “A CCP tem uma proposta de incorporar uma parte que incidisse sobre o valor acrescentado líquido (VAL)” na diversificação das fontes de financiamento do sistema previdencial, afirmou o líder da confederação patronal.

“Neste momento, praticamente, só as áreas de mão-de-obra intensiva é que sustentam a Segurança Social com a Taxa Social Única (TSU). Ora, a estrutura da economia está-se alterar e é preciso encontrar aqui equilíbrios, mas não ser maximalista. Esta é uma questão estratégica para o país”, sustentou Vieira Lopes.

O líder da confederação patronal, que critica o facto de “não haver uma abordagem profunda da temática da sustentabilidade da Segurança Social” nos programas de PS e AD, repesca uma ideia avançada há décadas pela confederação sindical CGTP e abraçada pela esquerda.

Na última década, aliás, começou a agradar também a alguns patrões, tendo chegado a ser defendida pelo antigo líder do PSD, Rui Rio, no programa para as eleições legislativas de 2019, mas com algumas nuances. Mas o PS de António Costa nunca concordou com a proposta.

A medida, defendida pela CCP, não é nova. Através de um estudo realizado pelo economista Armindo Silva, a confederação dos patrões defende a criação de uma taxa de 5,4% sobre o VAL, taxa essa que permitiria uma redução da TSU a cargo dos patrões de 23,75% para 13,75%.

Ausência de incentivos para o investimento privado

Outra das lacunas detetadas por Viera Lopes nos programas eleitorais de Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, e de Luís Montenegro, que lidera a Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM, passa pela ausência de propostas para promover o investimento privado.

“O que nos preocupa é que nenhum dos programas tem medidas claras e diretas para incentivar o investimento privado. E sem investimento não há crescimento. E sem crescimento, não tenhamos qualquer dúvida, não há aumentos salariais”, atira.

O líder da CCP considera fundamental “incentivar com benefícios fiscais diretos e mais claro para o investimento privado, para que os empresários coloquem capitais próprios nas empresas”.

“É preciso resolver o problema da capitalização, continuamos com as empresas dependentes da banca e a fiscalidade ainda continua, em muitas situações, a ser muito mais favorável a recorrer à banca do que investir na capitalização”, reforçou, lamentando, que neste aspeto, “nenhum partido tem propostas muito radicais”. E acrescenta: “Os programas são uma desilusão”.

Do ponto de vista fiscal, Vieira Lopes considera que ambos os partidos apresentam “propostas positivas”, nomeadamente através da redução do IRS e IRC.

Questionado sobre quem estará melhor preparado para ser primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos ou Luís Montenegro, o líder da CCP preferiu deixar a ambiguidade no ar: “Estão bem numas coisas e más noutras”.