Comissão apresenta quadro de adesão da Ucrânia já em março mas decisão só após europeias

A Comissão Europeia pretende apresentar este mês o quadro de negociações para a adesão da Ucrânia ao bloco comunitário, anunciou esta um porta-voz, ressalvando que não haverá deliberações, por enquanto.

“Vamos fazer a proposta agora, mas a questão aqui – que já estava implícita nas respostas da presidente [Ursula von der Leyen] – é saber quando é que o Conselho está disponível para adotá-la”, disse o porta-voz da Comissão Europeia Eric Mamer, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Ursula von der Leyen tinha dito no final de fevereiro que a proposta de negociação com as diretrizes que a Ucrânia tinha de seguir para aderir à União Europeia só ia ser apresentada “no início do verão” e mais tarde do que esperado. Em conferência de imprensa, na altura, von der Leyen falou em “excelentes progressos no processo de monitorização” do esforço que a Ucrânia está a fazer para reformar as suas instituições, depois da abertura de negociações formais com a Ucrânia em dezembro de 2023.

“Ainda estamos a trabalhar no quadro de negociação. O meu melhor palpite é que não estará pronto antes das eleições europeias [em junho], mas sim depois, porque se eu vir o desenvolvimento das diferentes posições negociais, isto levará o seu tempo”, elencou a presidente da Comissão Europeia. E especificou: “Penso que, por volta do verão, início do verão, estaremos prontos”.

Em meados de dezembro passado, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova, com o presidente da instituição, Charles Michel, a falar num “sinal claro de esperança” para estes países. A Ucrânia e a Moldova têm estatuto de países candidatos à UE desde meados de 2022.

A decisão de dezembro, de abertura de negociações formais, surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Bruxelas vincou que a Ucrânia teria de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024. O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.