Costa e Marcelo celebram “solidariedade institucional” após oito anos em que “nem sempre coincidiram”

Marcelo Rebelo de Sousa foi o convidado de honra do último Conselho de Ministros do Governo de António Costa. A reunião, que durou cerca de três horas, sem direito a questões dos jornalistas no final, serviu para avaliar e aprovar um conjunto de diplomas, dois deles temas “acarinhados” pelo Presidente da República. No final, ambos aproveitaram para saudar a “solidariedade institucional”, apesar dos momentos de tensão entre Belém e São Bento.

Naquela que foi a última reunião do terceiro Governo de Costa, o primeiro-ministro demissionário garantiu ter deixado “trabalho de casa feito” a Montenegro, e Marcelo acrescentou que caberá ao próximo Executivo “aproveitar ou não aproveitar” essas bases.

No briefing, que se seguiu à reunião que decorreu na sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa — a futura casa do Governo — António Costa agradeceu ao Chefe de Estado pelos “oito anos de cooperação e solidariedade que certamente nem sempre coincidiram”, mas que “seguiram de forma fluida” ao logo dos três governos liderados pelo primeiro-ministro demissionário.

“Creio que dificilmente se encontra outro período da nossa vivência constitucional onde as coisas tenham seguido de forma tão fluida no essencial desde oito anos”, afirmou Costa.

Por seu turno, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que o sistema presidencialista, que “nem sempre é fácil” e que pede “equilíbrios” entre os “dois protagonistas”, permitiu garantir “um bom relacionamento institucional e nacional“. Marcelo considerou que ao longo da quase última década de governação socialista foi possível “colocar os problemas acima das que são as posições políticas” em nome da estabilidade do país.

A poucos dias de o próximo Governo tomar posse, e face ao rescaldo que se fez durante a última reunião de Conselho de Ministros, Marcelo afirmou que caberá ao próximo Governo “aproveitar ou não aproveitar” a base de trabalho que Costa e os seus ministros deixam. “Aqui o que importa é o gesto”, prossegue.

Entre os diplomas aprovados surge a nova estratégia nacional para a inclusão de pessoas em situação de sem abrigo, “uma temática que o Presidente da República tem acarinhado”, detalhou Costa, e que terá um período de vigência entre 2025 e 2030.

A reunião serviu ainda para fazer um ponto de situação sobre a execução do PRR, tema pelo qual Marcelo “repetidamente demonstrou” estar atento. Nesta matéria, revelou Costa, foram aprovados três diplomas que são “indispensáveis” para o pagamento do quinto cheque de Bruxelas.

Ademais, foram aprovados diplomas relativos à orgânica da Administração Pública e uma proposta de lei relativa aos incentivos ao mercado de capitais que ficará ao encargo do próximo Governo “avaliar e apreciar”, dado que o atual Executivo, por estar em gestão, não tem competências para o decretar como lei. “O trabalho de casa está feito”, sublinhou Costa.

No final, já em tom de despedida, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou que aquela seria a última vez que os dois se encontrassem. “O mundo não acaba hoje”, atirou o Presidente da República.

Esta quinta-feira, 28 de abril, Luís Montenegro, primeiro-ministro indigitado, irá divulgar os membros do futuro Governo liderado pelo PSD, que deverá contar com a representação do CDS na orgânica. No dia 2 de abril, e já depois de os 230 deputados terem tomado posse na Assembleia da República, o novo primeiro-ministro será empossado, juntamente com o novo Executivo.