Tribunal aceita adiamento de pagamento de pena de 400 milhões por Trump

Um tribunal de recurso de Nova Iorque aceitou esta segunda-feira adiar a cobrança do pagamento da pena de 454 milhões de dólares (cerca de 400 milhões de euros) de Donald Trump, se o ex-presidente depositar parte do montante. Caso Trump pague 175 milhões de dólares (cerca de 160 milhões de euros) dentro de 10 dias conseguirá impedir, por algum tempo, o Estado de apreender os seus ativos, enquanto o também recandidato presidencial republicano recorre da sentença.

Os advogados de Trump tinham pedido a um tribunal de recurso estadual para interromper a cobrança, alegando ser “uma impossibilidade prática” conseguir que um fiador assine uma fiança de valor tão elevado. A decisão foi emitida pelo tribunal de recurso estadual onde Trump procura anular a decisão de um juiz de primeira instância, em 16 de fevereiro, que determinou que o empresário cometeu fraude financeira ao mentir sobre a sua riqueza para obter favorecimento nos seus negócios.

A procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, uma democrata, disse no mês passado que se Trump não tiver dinheiro para pagar, procurará apreender os seus ativos e está “preparada para garantir que o julgamento seja pago”. Trump considera que este julgamento é uma conspiração politicamente motivada pelos democratas, a quem acusa de tentar esvaziar os cofres da sua campanha presidencial, onde deverá enfrentar o Presidente em exercício, Joe Biden.

“Eu tinha a intenção de usar grande parte desse dinheiro ganho com esforço para concorrer à presidência. Eles não querem que eu faça isso”, escreveu Trump na rede social Truth Social, acusando os democratas de “interferência eleitoral”. A apreensão de ativos é uma opção legal comum quando alguém não tem dinheiro para pagar uma sentença de tribunal.

No caso de Trump, os alvos potenciais podem incluir propriedades como a sua penthouse na Trump Tower, no centro de Nova Iorque, aeronaves, edifícios de escritórios em Wall Street, no bairro financeiro de Nova Iorque, ou campos de golfe. A procuradora-geral também poderá arrestar contas bancárias e de investimento.

Na sexta-feira, Trump afirmou nas redes sociais que tem quase 500 milhões de dólares (cerca de 460 milhões de euros) em dinheiro, mas pretende usar grande parte desse montante na sua corrida presidencial. A dívida de Trump decorre de um julgamento civil que durou vários meses, no outono passado, sobre as alegações de que ele, a sua empresa e altos executivos inflacionaram a sua riqueza em declarações financeiras, enganando bancos e seguradoras com quem faziam negócios.

Trump e os outros réus negaram qualquer conduta ilícita, dizendo que as declarações na verdade subavaliaram a sua fortuna.