Especialistas já entregaram ao Governo propostas sobre sustentabilidade da Segurança Social

Os especialistas escolhidos pelo Governo para estudar a sustentabilidade da Segurança Social entregaram esta quinta-feira ao Ministério do Trabalho uma versão preliminar do livro verde no qual estiveram a trabalhar no último ano. A versão final só será entregue ao Governo de Luís Montenegro, não havendo ainda data para tal.

“Foi entregue hoje à senhora Ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social e ao senhor Secretário de Estado da Segurança Social, a versão preliminar do Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, e respetivas Notas Técnicas, de modo a permitir a sua integração no processo de transição de pastas para o próximo Executivo“, informa os especialistas, numa nota enviada às redações.

Criada no verão de 2022, esta comissão de especialistas tinha inicialmente como prazo de entrega dos seus trabalhos a data de 30 de junho de 2023. Mas resolveu pedir um adiamento para 31 de janeiro, devido à complexidade dos temas a abordar.

Já no início deste ano, tendo em conta o cenário político então vivido, os especialistas pediram um novo adiamento, apontando a entrega do relatório para depois das eleições.

Agora que a ida às urnas já decorreu, os especialistas apresentaram ao Ministério de Ana Mendes Godinho a versão preliminar das suas propostas, guardando para o Ministério de Maria Rosário Ramalho a versão final.

“É intenção desta Comissão entregar a versão final destes documentos ao XXIV Governo constitucional na expectativa de que estes possam contribuir para um debate alargado na sociedade sobre o tema da sustentabilidade”, explica a comissão.

Estes especialistas estiveram a analisar temas como o futuro das pensões e o modelo de financiamento da Segurança Social. Fazem parte desse grupo Manuel Caldeira Cabral (ex-ministro da Economia), Vítor Junqueira de Almeida (diretor do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social) e académicos das áreas da economia e da sociologia, como Ana Alexandre Fernandes, Amílcar Reis Moreira, Armindo Silva, Noémia Goulart e Susana Peralta.