Antigo Governo cria grupo para acelerar investimentos numa indústria mais verde
O anterior Governo também decretou a criação de uma comissão de acompanhamento do mercado de carbono.
O antigo Governo, antes de dar lugar ao Executivo de Luís Montenegro, criou um comité coordenador para acelerar a distribuição de apoios à indústria, para que esta se torne mais ecológica.
Este comité vai estar ativo durante o período de vigência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de forma a “garantir o sucesso da execução e monitorização das ações previstas neste investimento”, em particular do pacote “Apoio ao desenvolvimento de uma indústria ecológica”, lê-se no despacho, assinado a 28 de março pelo antigo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.
Para isso, procurou-se criar um grupo que “englobe todas as valências para garantir a tomada de decisões, com a celeridade e rigor técnico exigíveis“, e que será composto por cinco membros, em representação da Agência para a Competitividade e Inovação, da Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital, da Agência Nacional de Inovação, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção-Geral de Energia e Geologia.
Este comité vai contribuir para a definição do plano de comunicação para a sensibilização dos potenciais participantes da indústria, para a elaboração dos concursos e definição de critérios para avaliar as propostas e, finalmente, acompanhar os projetos financiados, fazendo relatórios sobre os mesmos.
Mercado de Carbono também tem grupo de apoio
Dias antes de ser criado o grupo de acompanhamento que vai acelerar os apoios para que a indústria se torne mais ecológica, o então ministro do ambiente, Duarte Cordeiro, decretou a criação de uma comissão técnica de acompanhamento (CTA) do mercado voluntário de carbono.
A criação desta comissão já estava prevista no decreto-lei que criou, a 5 de janeiro, este mercado. A CTA deverá desenvolver e avaliar metodologias de carbono, e será composta por representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da ADENE – Agência para a Energia e da Direção-Geral do Território, sendo que outras entidades podem ser chamadas a contribuir “sempre que se justifique”. Os membros serão designados dentro de cinco dias após a publicação deste despacho.
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