Abrir contas bancárias à distância deverá ser possível já este ano

O Banco de Portugal está a trabalhar na certificação de abertura de contas bancárias através de canais digitais, para que seja possível abrir uma conta totalmente à distância, uma possibilidade reivindicada pelos bancos que operam em Portugal.

Já são cada vez mais as instituições que permitem subscrever produtos ou serviços bancários online ou mobile, mas ainda não é possível a um cliente abrir uma conta totalmente distância. Ou seja, há uma parte do processo de abertura de uma conta bancária que já é possível ser feito por canal digital, como o preenchimento de documentação com identificação do titular da conta, o tipo de depósito contratado e as condições de movimentação. Mas, para concluir a operação, é sempre necessária a presença física do cliente titular da conta ou de um representante. Nomeadamente, há a necessidade de comprovar a identificação do cliente mediante a apresentação de documentos originais ou de cópias certificadas.

Isso poderá vir a mudar em breve. No último Relatório de Supervisão Comportamental, o Banco de Portugal já anunciava que está a preparar alterações para permitir que a abertura de conta à ordem e a contratação de crédito sejam feitos por via digital. Agora, fontes do setor contactadas pela Lusa referem que o regulador está a trabalhar com as associações do setor na certificação dos mecanismos confirmatórios da identidade do cliente bancário para que os bancos passem a facilitar a abertura de conta por canais digitais.

Em causa está a assinatura eletrónica, a utilização de dados biométricos e a videoconferência para identificação e autenticação digital. A certificação destes mecanismos serve para garantir que o cliente em causa é efetivamente quem diz ser, inclusivamente prevenir o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

No Relatório de Supervisão Comportamental, divulgado em maio, o Banco de Portugal dá conta dos resultados de um inquérito aos bancos sobre este tema, no qual estes referem precisamente que querem oferecer cada vez mais serviços por meios digitais e indicam que ainda há processos que não podem acontecer desse modo por impedimentos regulamentares. Em específico, os bancos esperam uma evolução “muito significativa na digitalização da abertura de conta”.

Atualmente, em bancos estrangeiros, mas que operam de forma transnacional, já é possível abrir uma conta à distância usando algumas destas funcionalidades. Por exemplo, o banco alemão N26, uma fintech, que já tem autorização do Banco de Portugal para operar, anuncia a abertura de uma conta em apenas oito minutos e totalmente à distância.

Quanto a outros serviços bancários, já há alguns, mesmo dos mais complexos, que se processam apenas por canais digitais.