Bruxelas espera cooperação chinesa para investigação sobre apoios ilegais à eólica na UE

A Comissão Europeia espera cooperação das autoridades chinesas sobre a investigação preliminar relativamente a alegados subsídios ilegais a fabricantes chineses de turbinas eólicas em Espanha, Grécia, França, Roménia e Bulgária, analisando também eventuais casos em outros países.

Um dia depois do anúncio feito pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, um alto funcionário europeu explicou a alguns meios de comunicação em Bruxelas, que em causa está uma investigação preliminar (que antecede um processo formal) para verificar as informações que chegaram ao executivo comunitário de alegados apoios ilegais do Estado chinês a empresas chinesas relativos a parques eólicos em Espanha, Grécia, França, Roménia e Bulgária.

“De momento, foram enviados [pela Comissão Europeia, que tutela a concorrência da UE] pedidos de informação a uma série de intervenientes ativos em certos projetos de energia eólica e vamos ver se as respostas aos pedidos de informação confirmam as informações e as alegações que nos chegaram”, explicou o mesmo responsável.

De acordo com esta fonte europeia, o tempo da investigação “depende do grau de cooperação” das entidades chinesas abrangidas, que é esperado, sendo que depois de receber as respostas o executivo comunitário vai “analisá-las seriamente”. Já questionado pela Lusa sobre eventuais outros países abrangidos, este alto funcionário indicou estarem concentrados “nestes projetos eólicos específicos”, mas “isso não significa que […] encontrar subsídios estrangeiros ilegais nesses países” nem significa deixar de analisar também projetos de energia eólica noutros Estados-membros.

Os esclarecimentos surgem depois de, na terça-feira, Margrethe Vestager ter anunciado, num discurso na Universidade de Princeton (Nova Jersey) nos Estados Unidos, um “novo inquérito aos fornecedores chineses de turbinas eólicas para investigar as condições para o desenvolvimento de parques eólicos em Espanha, Grécia, França, Roménia e Bulgária”.

Uma situação semelhante foi verificada no setor dos painéis solares, no qual se concederam “subsídios maciços aos fornecedores nacionais [chineses], fechando simultânea e progressivamente o mercado nacional às empresas estrangeiras”, comparou Margrethe Vestager. Segundo dados da responsável, esse contexto levou a que menos de 3% dos painéis solares instalados na UE sejam produzidos na Europa.

“As nossas economias não podem absorver esta situação. Não só é perigoso para a nossa competitividade, como põe também em risco a nossa segurança económica. Já vimos como as dependências unilaterais podem ser usadas contra nós e é por isso que a Europa, tal como os Estados Unidos, está a reagir”, vincou.

A investigação preliminar ao setor eólico agora anunciada – para a qual não existe prazo de conclusão –, surge após o executivo comunitário ter avançado, em outubro passado, com uma investigação europeia às subvenções estatais chinesas aos fabricantes de automóveis elétricos, veículos que entraram rapidamente no mercado da UE e que são vendidos a um preço bastante menor que os dos concorrentes comunitários.

Segundo dados da Comissão Europeia, os carros elétricos chineses, que entraram recentemente na UE, já representam 8% do mercado total, sendo 20% mais baratos face à concorrência europeia.

Também hoje, o executivo comunitário publicou um relatório de 700 páginas sobre as distorções induzidas pelo Estado na economia chinesa, após um último documento publicado em 2017, com uma fonte europeia a dizer à Lusa que “pouco mudou” nestes anos. Ainda hoje, o governo chinês pediu a Bruxelas para que abandone as suas “práticas protecionistas”, no seguimento das recentes investigações.