Sobretaxa de IRS termina para todos em janeiro? Costa mantém a dúvida

O primeiro-ministro, António Costa, reafirmou esta segunda-feira o compromisso de eliminar totalmente a sobretaxa em 2017. Mas escapou ao esclarecimento que os contribuintes esperam: não disse se a sobretaxa vai terminar para todos a 1 de janeiro de 2017.

António Costa falava a meio do seu terceiro dia de visita oficial à China, depois de interrogado pelos jornalistas sobre um eventual aumento da carga fiscal em Portugal no próximo ano – perspetiva que o líder do Executivo rejeitou.

“Houve uma redução da carga fiscal em 2016, que vai prosseguir em 2017. A generalidade das famílias portuguesas já não pagou sobretaxa de IRS em 2016 e em 2017 a sobretaxa vai desaparecer totalmente para todas as famílias portuguesas“, declarou o primeiro-ministro, citado pela Lusa.

Mas o primeiro-ministro não se referiu concretamente a 1 de janeiro como data para o fim da sobretaxa de IRS, deixando a dúvida se a sua eliminação será ou não gradual ao longo do ano. No sábado, o Público noticiou que a sobretaxa não deverá ser eliminada para todos ao mesmo tempo, logo a 1 de janeiro. Pelo contrário, deverão ser beneficiados os contribuintes dos escalões mais baixos de rendimentos, enquanto quem tem maiores rendimentos só vê o desagravamento fiscal chegar mais perto do final do ano.

Numa alusão a críticas que têm sido feitas pela oposição, o líder do executivo disse: “Não vale a pena estarmos a tentar virar o mundo ao contrário, porque temos estado a diminuir os impostos sobre as famílias e sobre as empresas – e isso às vezes passa por redistribuir”.

“Redistribuir significa pagar menos nuns [impostos], mais em outros, mas sempre pagando menos no conjunto”, completou.

"Não vale a pena estarmos a tentar virar o mundo ao contrário, porque temos estado a diminuir os impostos sobre as famílias e sobre as empresas – e isso às vezes passa por redistribuir.”

De acordo com António Costa, em 2016, houve aumentos “marginais de alguns impostos indiretos, mas protegendo e prevenindo a competitividade da economia portuguesa”.

“Tendo havido um aumento dos impostos sobre produtos petrolíferos, o Governo protegeu as empresas que utilizam os transportes para a sua atividade. Estamos a procurar um maior equilíbrio na distribuição, tendo em vista a existência de uma maior justiça fiscal”, defendeu o primeiro-ministro.

Ou seja, de acordo com o primeiro-ministro, no balanceamento da tributação, é preciso desagravar a tributação sobre o trabalho em relação a impostos especiais.

“Temos procurado compensar a diminuição de algumas receitas, com o aumento de outras receitas, mas que constituem menor pressão para cada um”, acrescentou.