A montanha “lixou” o (Largo do) Rato?

Lucília Gago fica na história da nossa democracia como a pior Procuradora-Geral da República. Nem um comunicado, nem uma explicação, depois do puxão de orelhas que os juízes da Relação deram ao MP?

Passaram quase seis meses do dia em que o poder político e executivo tremeram: a manhã acordou com buscas em São Bento e, ao final do dia, tínhamos um líder do Governo a demitir-se e Marcelo Rebelo de Sousa sem saber o que fazer depois disto. Assim nasceu a Operação Influencer que acabou por resultar na marcação de eleições antecipadas para o dia 10 de março.

Passaram quase seis meses, em que o desenho parlamentar português – à custa de uma única e exclusiva investigação do Ministério Público – mudou radicalmente. Passaram seis meses e temos um país virado à direita, 50 deputados da extrema-direita eleitos e um Parlamento que entre um ‘tu’ e um ‘ó Luís’ parece mais uma feira de vendedores ambulantes do que a casa da democracia.

Pois bem, passaram seis meses em que, do gabinete de Lucília Gago, a responsável máxima da ação penal em Portugal, com tutela hierárquica sobre todos os magistrados do Ministério Público – vieram apenas três explicações. Ou melhor, pseudo explicações.

Recordemos: no dia 7 de novembro, o comunicado que continha o famoso parágrafo em que assumia a suspeição da intervenção de António Costa para desbloquear procedimentos relativos aos factos da dita Operação Influencer e que essas mesmas suspeitas seriam autonomamente analisadas no Supremo Tribunal de Justiça. Um comunicado em que a intenção não era de esclarecer mas de lançar a bomba e depois fugir para o casulo do Palácio de Palmela.

Três dias depois, chega um comunicado numa tentativa de explicar e calar as vozes da opinião pública em que dizia que as ditas suspeitas relativas a Costa remontam a 17 de outubro. Sem se referir aos porquês, ao contexto nem tão pouco ao que estava a ser feito pelo Ministério Público. Nada de nada. A 21 de dezembro chega o terceiro comunicado, em que o gabinete da PGR deixa escapar a indignação face à decisão do juiz de instrução de libertar os arguidos detidos e avisa que vai recorrer. Mais ainda: avisa que agora a Operação Influencer passou a ter 1, 2 e 3 inquéritos.

Chegados aqui, seis meses depois, o país conhece a decisão dos juízes desembargadores da Relação relativa a esse recurso em que diz, ipsis verbis, que não há indícios criminais neste caso e que o ex-primeiro ministro não prevaricou coisa nenhuma. E dá um verdadeiro puxão de orelhas ao trabalho do MP.

Passaram 24 horas desta decisão ser tornada pública e o que a senhora PGR optou por dizer foi apenas isto: vamos continuar a investigar. Num acesso de teimosia e até de arrogância, Lucília Gago apenas respondeu numa frase, perante as várias e diferentes perguntas de vários órgãos de comunicação social que, obviamente, requeriam respostas diferentes e objetivas ao que se perguntava. Enquanto isso, nada acontece no DCIAP – onde agora está o processo de Costa – e nenhum procurador ainda olhou para o mesmo.

Lucília Gago já fica na história como a pior PGR de sempre e não como a magistrada que ousou derrubar o poder político. E mais um dia que passe na cadeira do poder do Palácio de Palmela, é ofensivo para o Estado de direito democrático.

Já Marcelo Rebelo de Sousa, perante este episódio, assobia para o lado e brinca dizendo que, assim sendo, já podemos vir a ter um português no Conselho Europeu.

Uma coisa é certa: passados seis meses do dia de hoje, já não teremos Lucília Gago na sua redoma de PGR.

Citando Francisco Seixas da Costa, termino com esta frase: “no caso “Influencer“, a montanha não pariu um rato mas apenas lixou o Rato. Era esse, aliás, o objetivo”. Seria?

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