Sócrates quer afastar juízas do Tribunal da Relação que o querem julgar por corrupção

José Sócrates avançou para o Supremo Tribunal de Justiça com um pedido de afastamento das juízas que o enviaram para julgamento na Operação Marquês pelo crime de corrupção.

Segundo a SIC Notícias, no documento enviado para o tribunal no dia 30 de abril, a defesa do antigo primeiro-ministro considera que as magistradas não tinham legitimidade para decidir na Relação de Lisboa porque duas delas já tinham sido colocadas noutros tribunais ainda antes de tomarem a decisão. As magistradas, em janeiro deste ano, pronunciaram José Sócrates para julgamento por crimes de corrupção, os quais tinham sido arquivado, em 2021, pelo juiz Ivo Rosa.

Esta quinta-feira, as juízas desembargadoras deveriam anunciar a sua decisão quanto às nulidades invocadas pelas várias defesas em relação ao acórdão de 24 de janeiro. Porém, com a entrada deste incidente de recusa, não se sabe se as juízas desembargadoras avançam com a decisão ou ficarão a aguardar uma posição do Supremo Tribunal de Justiça, a quem compete julgar os pedidos de afastamento de juízes dos tribunais da Relação.

As três juízas em causa entenderam, em março, anular a decisão de Ivo Rosa, reverter praticamente toda a Operação Marquês e enviar José Sócrates para julgamento por corrupção.