Empresas tecnológicas terão de dar informação às polícias europeias

A Comissão Europeia vai apresentar uma proposta para que as autoridades tenham acesso facilitado a provas eletrónicas diretamente através das empresas tecnológicas. A ideia é que esta seja uma ajuda em investigações a ataques terroristas. A notícia é avançada pelo Politico esta quinta-feira que cita Christian Wigand, o porta-voz da Comissão. Este avanço legislativo surge na sequência dos ataques terroristas que se intensificaram nos últimos três anos na Europa.

A proposta será apresentada com três hipóteses de escolha aos ministros da Justiça dos Estados-membros. A legislação terá de ter um conjunto de critérios comuns para a partilha de provas, como a respetiva requisição que terá de ser feita às empresas de tecnologia e que tipo de informação poderá ser consultada. Em cima da mesa está ainda a opção de a polícia ter acesso aos dados diretamente através de uma cloud (uma nuvem de armazenamento de informação online).

Os ataques terroristas recentes e as ameaças crescentes na Europa farão com que haja mais entendimento entre os ministros.

Mais recentemente, os dois ataques em Londres e Manchester trouxeram de volta o tema da capacidade das forças policiais em prevenir os ataques, identificando previamente as redes de terroristas. Parte dessa discussão passa pelo debate sobre a partilha de informação, uma vez que as autoridades policiais alegam que as provas online estão fora do seu alcance.

A comissária europeia para a Justiça afirmou à Reuters que “os ataques terroristas recentes e as ameaças crescentes na Europa farão com que haja mais entendimento entre os ministros [da Justiça europeus]”. “Mesmo entre aqueles que são de países onde não houve nenhum ataque terrorista“, acrescentou Věra Jourová.

As novas regras deverão ser apresentadas pela Comissão Europeia até ao final do ano.