Exclusivo Ministro da Economia quer manter gestão do Banco de Fomento

Celeste Hagatong e Ana Cavalho lideram o conselho de administração e a comissão executiva do Banco Português de Fomento (BPF) desde novembro de 2022, e deverão manter-se em funções, pelo menos, até ao fim do mandato, em dezembro deste ano. A prioridade do ministro da Economia, Pedro Reis, é garantir a operacionalização do Banco de Fomento e a sua capacidade de resposta, evitando o risco de novas interrupções como sucedeu quando esta equipa demorou meses a ter a aprovação, obrigatória, do Banco de Portugal, para substituir a que era liderada por Beatriz Freitas.

Oficialmente, o Ministério da Economia escusa-se a responder às perguntas do ECO, mas Pedro Reis sinalizou, numa conferência da PwC e do ECO na semana passada, o que está em causa. O ministro da Economia defendeu, na apresentação do 27.º CEO Survey, que é preciso “colocar o Banco de Fomento em definitivo a chegar às empresas”, manifestando-se “profundamente a favor” da existência da instituição e que, por isso, há que “operacionalizá-lo”. Pedro Reis salientou que o Banco de Fomento “tem de cumprir a sua missão” e “colmatar as falhas de mercado”.

O ECO questionou também o conselho de administração do BPF para saber se está disponível para desempenhar um segundo mandato, mas a única resposta obtida foi a seguinte: “Gostaríamos de informar que o atual mandato vigora até ao final do ano de 2024“.

A equipa de gestão do Banco de Fomento vive, desde há anos, em instabilidade, com demissões em catadupa, seja com Beatriz Freitas ou com Celeste Hagatong e Ana Carvalho. O último episódio tem poucas semanas, quando o administrador com o pelouro comercial, Hugo Roxo, apresentou a demissão, alegadamente por “razões pessoais”. Este gestor esteve em funções menos de um ano. Tal como o ECO avançou, o administrador executivo que foi substituir Tiago Simões de Almeida — que também tinha renunciado ao cargo — iniciou oficialmente funções no Banco de Fomento em maio do ano passado. Com a demissão de Hugo Roxo, a presidente executiva Ana Carvalho acumulou as funções do pelouro comercial.

De acordo com informações recolhidas pelo ECO, a prioridade de Pedro Reis é mesmo encontrar um novo administrador para preencher o lugar agora vago, em vez de abrir um novo período de instabilidade com a mudança do conselho, quando o Banco de Fomento tem um papel relevante no financiamento às empresas, nomeadamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

É que a instituição já se bate, hoje, com enormes dificuldades na execução dos programas em curso. Um exemplo? O investimento previsto no Programa de Recapitalização Estratégica do BPF teve uma quebra de 10% face ao previsto no início de novembro. Várias empresas desistiram do programa, houve revisões em baixa dos valores investidos e até entraram novas empresas. Até agora, a utilização da dotação do programa é de 52,6%. E outro exemplo são os processos judiciais movidos por capitais de risco no âmbito do programa Consolidar.

É neste contexto que Pedro Reis quer evitar novas perdas tempo que resultariam da nomeação de uma nova administração que teria obrigatoriamente de passar pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública e, especialmente, do crivo do Banco de Portugal, que tem de fazer uma avaliação de fit and proper dos nomes propostos. Além disso, estando o Banco de Fomento obrigado a cumprir várias metas e marcos no âmbito do PRR, uma vez que parte dos seus programas é financiada pelo Fundo de Recuperação e Resiliência criados com verbas do PRR que têm de ser executadas na totalidade até 2026.

Já em Macau, em declarações ao Público e ao Jornal de Negócios, o governante tinha dito que o Banco de Fomento “é uma prioridade absoluta”. “Estamos muito cientes da prioridade de clarificar, de uma vez por todas os temas que o BPF tem em mãos, como a fusão das garantias mútuas, a integração da Sofid, dos seguros de crédito”, disse. Na mesma ocasião aproveitou para elogiar a administração que teve “o cuidado” de colocar o Governo “ao corrente da situação” e sublinhou as “frentes” em que era necessário atuar: estabilizar equipas, operacionalizar estratégias, definir prioridades”.

Depois, já com ideias mais fechadas, Pedro Reis explicava, no evento da PwC e do ECO, que o Banco de Fomento deve ter um papel mais ativo na capitalização das empresas e chegar às empresas com os seus instrumentos, ter uma articulação com a banca comercial e apoiar as empresas em operações mais difíceis e para as quais não encontram resposta, como “ir a maturidades mais longas, a apetite de risco mais forte, assegurar linhas de crédito, fazer chegar capital de longo prazo, trabalhar em project finance”. O Banco de Fomento segundo o ministro da Economia, pode ainda ter uma palavra na promoção de operações de fusões e aquisições, ajudando a promover “operações na calha”.