Carlos Moedas assume pasta da Cultura na Câmara de Lisboa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, “vai assumir a pasta da Cultura”, depois da suspensão do mandato do vereador Diogo Moura, que será substituído por Joana Oliveira Costa, ainda sem pelouros, segundo fonte da autarquia. A fonte do município adiantou esta quarta-feira à Lusa que a tomada de posse decorre na quinta-feira e que os pelouros da autarca, vereadora em regime de substituição desde 2021, serão tornados públicos “oportunamente”.

O número de mulheres com pelouros na autarquia passa, assim, a quatro, enquanto ficam três homens com a gestão de pastas. Joana Oliveira Costa, do CDS, é vice-presidente da Comissão Política Concelhia de Lisboa do partido, desde 2022, e aluna da licenciatura em Direito na Universidade Católica de Lisboa.

A jovem, vogal da Comissão Política Nacional da Juventude Popular, desde 2023, foi cofundadora do “Politicamente Correto”, um projeto de literacia política apresentado como apartidário e independente. O vereador da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (CML), também do CDS, suspendeu o mandato na semana passada, a pedido do presidente da autarquia, dias depois de ter sido formalmente acusado pelo Ministério Público do crime de fraude em duas eleições internas dos democratas-cristãos.

Numa declaração escrita enviada à Lusa no domingo, Carlos Moedas revelou que pediu a Diogo Moura “que suspendesse o seu mandato, pedido a que o próprio acedeu de imediato”. O social-democrata explicou que, “apesar de as alegações que lhe são imputadas não se reportarem ao mandando enquanto vereador”, considerou “não haver condições para o vereador continuar a desenvolver o seu trabalho em prol dos lisboetas”.

O autarca louvou “o excelente trabalho, empenho e dedicação” de Diogo Moura ao longo dos últimos dois anos e meio como vereador, “em áreas como a Inovação, Economia e Cultura” (entre os seus pelouros estavam também a Relação com as Juntas de Freguesia, o Espaço Público, os Abastecimentos e Mercados, o Programa “Lojas com História” ou o Orçamento Participativo).

Também numa nota escrita enviada à Lusa, igualmente no domingo, Diogo Moura referiu que o presidente da Câmara de Lisboa lhe pediu que suspendesse o mandato de vereador da Cultura “para evitar os ataques que a oposição está a dirigir ao executivo” da capital. O democrata-cristão referiu que este processo “nada tem a ver” com as suas funções de autarca, “nem com decisões camarárias”.

“O referido processo não só é exterior à CML – trata-se de atos partidários -, como reporta a um tempo bem anterior ao atual mandato municipal. Não fui pronunciado, julgado ou condenado. A natureza do processo é a de um ataque pessoal sem fundamento”, defendeu, alegando estar “absolutamente inocente” e garantindo que irá prová-lo.

O Ministério Público acusou Diogo Moura, que é também vice-presidente do CDS-PP, de “dois crimes de fraude em eleições, agravados”, por ter alegadamente procurado manipular os votos de militantes em dois atos eleitorais (2019 e 2021), noticiou na quinta-feira a CNN Portugal. De acordo com o canal de televisão, Diogo Moura “sabia que uma secretária da distrital de Lisboa estava na mesa de voto e enviou várias mensagens à mesma a pedir-lhe que introduzisse nas urnas votos de militantes que não se apresentassem na mesa de voto”.

No entanto, de acordo com a CNN Portugal, “a secretária da distrital nunca acedeu aos pedidos” e o caso acabou por ser denunciado e investigado pela PSP.