60 a 1.290 dias para pagar dívidas. O cadastro das autarquias

Portugal é o segundo país europeu que mais tempo leva a pagar aos seus fornecedores. Entre 29 países europeus, Portugal empata com a Itália, superado apenas pela Grécia. E qual a percentagem de culpa das autarquias neste desempenho?

De acordo com Direção-Geral das Autarquias Locais são 74 as autarquias cujos prazos aos fornecedores ultrapassamos 60 dias. Os dados publicados a 2 de maio, no portal autárquico, revelam que Portimão e Nazaré continuam a ser as suas autarquias com o pior desempenho no pagamento aos seus fornecedores. No final do quarto trimestre de 2016, estas duas câmaras levaram 1.290 e 1.233 dias respetivamente a saldar as suas dívidas, ou seja, mais de três anos e meio.

A primeira mudança surge no terceiro lugar do pódio agora ocupado por Celorico da Beira que agravou o seu desempenho de mau pagador do terceiro para o quarto trimestre do ano passado. Ao demorar 1.079 dias a pagar passou à frente de Paços de Ferreira que conseguiu reduzir em 158 dias os prazos de pagamentos aos fornecedores entre um trimestre e outro. Paços de Ferreira demora agora 1.052 dias da pagar, mas no final do trimestre homólogo demorava 957 dias.

Desde o último trimestre de 2015 que Portimão, Nazaré e Celorico da Beira têm sempre prazos de pagamento superiores a mil dias. Paços de Ferreira só entrou para este grupo no final do segundo trimestre do ano passado.

Portimão, que já chegou a demorar 2.116 dias a pagar, tem vindo ao longo de seis meses a fazer um esforço para reduzir este valor. Recorde-se que esta autarquia recorreu ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) do qual ainda tem a receber várias tranches — até ao primeiro semestre de 2018 — o que, tendencialmente, ajudará a diminuir os prazos de pagamento porque ajudará a “limpar” a totalidade da dívida antiga. Já a Nazaré, Celourico da Beira e Paços de Ferreira também tentaram recorrer a este fundo mas não foram aceites.

A Câmara Municipal da Nazaré decidiu na última terça-feira, em reunião camarária, remeter à Comissão Executiva do FAM um formulário para a obtenção do empréstimo de 33,2 milhões de euros. A ideia é “fazer face à amortização da dívida a fornecedores e à banca, registada até 2013, ou seja, realizada nos anteriores mandatos, pelo PSD”, disse presidente da Câmara, o socialista Walter Chicharro, citado pelo Diário de Leiria.

Recorde-se que o Governo e municípios deveriam negociar, até junho, novas regras para o FAM, tal como previsto no Orçamento do Estado para 2017, que podem ditar o fim da comparticipação das câmaras para este programa de ajuda financeira.

Entre os dez piores pagadores seis são do PS

Os mesmos dados da Direção-Geral das Autarquias Locais revelam ainda que há 80 câmaras que no final do ano passado já saldavam as suas dívidas a menos de 30 dias. E é aqui que se encaixam as duas maiores Câmaras do país — Lisboa (dois dias) e Porto (11 dias). Coimbra falha por pouco já que leva 32 dias a pagar.

Tal como Lisboa, há 64 autarquias que conseguem pagar no espaço de uma semana.

Finalmente, os dados da Direção-Geral das Autarquias Locais permitem concluir que entre os dez piores pagadores seis do PS, duas são da CDU, uma do PSD e uma de um independente (José António Garcês, que preside à autarquia de São Vicente, na Madeira. No extremos oposto, no dos melhores pagadores, estão cinco autarquias do PS, duas do PSD e duas do CDS, com Santana em destaque.

Entre os dez melhores pagadores cinco são do PS