Como vão o défice e a dívida dos partidos? Eis as contas

As contas de 2016 mostram que são os partidos menos adeptos da austeridade que têm uma situação financeira mais saudável. BE e PCP registaram capitais próprios positivos no ano passado. Do lado oposto está o partido que atualmente governa o país: os socialistas são os menos saudáveis, ainda que uma renegociação da dívida com a banca tenha permitido ter um resultado líquido positivo em 2016. Isto faz com que o PS, assim como o CDS, estejam em falência técnica. O PSD tem capitais próprios positivos, mas piorou a sua situação nos últimos dois anos.

Esta quinta-feira foram divulgados os relatórios de contas dos partidos políticos portugueses relativos ao ano passado no site da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, parte integrante do Tribunal Constitucional. O ECO analisou as contas de 2016 relativas aos sete partidos com assento parlamentar. Entre as variáveis observadas destacam-se os capitais próprios, ou seja, a situação líquida — a medida mais direta da saúde da empresa em determinado momento. Genericamente, esta corresponde à diferença entre os ativos e o passivo dos partidos.

Nível de capitais próprios (ativos – passivos) dos partidos com assento parlamentar

Além disso, fomos ver o resultado líquido do ano passado, as receitas, os donativos, as quotas e o passivo de cada partido.

Partido Socialista é quem tem o maior passivo

O PS renegociou a dívida com a banca e equilibrou contas de 2016, acabando com um défice de quatro anos e reduzindo o passivo. Ainda assim, o partido que está atualmente no Governo é o que tem menos capitais próprios. Ou seja, o passivo ultrapassa em seis milhões de euros os ativos. Apesar disso, 2016 foi também um ano em que o PS reduziu quase um milhão de euros ao passivo, que está agora nos 20,7 milhões de euros.

Em termos de quotas, os socialistas são os segundos que mais pagam ao partido, logo a seguir ao Partido Comunista Português. São mais de 1,8 milhões de euros em quotas. Já do lado dos donativos, o Partido Socialista foi quem mais os recebeu em 2016: ao todo foram 178 mil euros. As receitas fixaram-se em pouco mais de oito milhões de euros.

CDS está em falência técnica, mas por pouco

Entre os cinco principais partidos com assento parlamentar, o CDS foi o que menos receitas registou em 2016. E o resultado líquido acabou por ser negativo em 277 mil euros. O partido registou, tal como o PS, capitais próprios negativos na ordem dos 98 mil euros. Os centristas acabaram por piorar face aos capitais próprios positivos registados em 2015, de 215 mil euros.

O CDS não discrimina nas suas contas de 2016 os valores que recebeu de donativos ou de quotas. As receitas do partido fixaram-se em 1,4 milhões de euros no ano passado. O passivo de 2016 aumentou 3,2% para os 762 mil euros.

PEV e PAN: pequenos, mas saudáveis

Ambos os partidos com menos assentos parlamentares — o PEV tem dois e o PAN tem um — têm capitais próprios positivos superiores a 200 mil euros. Tanto o PEV como o PAN registam um passivo pouco superior a 11 mil euros. Contudo, também existem diferenças: os ecologistas registaram um resultado líquido negativo de oito mil euros. Já o PAN, que conseguiu eleger um deputado em 2015 pela primeira vez, registou um resultado líquido positivo de 67.738 euros, melhorando face a 2015.

Os ecologistas não registaram qualquer tipo de donativo enquanto o PAN angariou 304 euros. Já ao nível de quotas, o PAN também registou um valor superior: nove mil euros face aos cinco mil euros do PEV.

PSD piora situação, mas ainda é saudável

O Partido Social-Democrata registou um melhor resultado líquido do que em 2015, mas ainda assim foi negativo (quase 1,8 milhões de euros). Este resultado negativo fez com que os capitais próprios baixassem para menos de metade do que se registou em 2015: o PSD tem agora cerca de 1,2 milhões de euros em capital próprio.

Este resultado verificou-se com uma descida da subvenção estatal, em parte compensada com um corte na despesa face a 2015. Os sociais-democratas registaram 61 mil euros em donativos e 1,2 milhões em quotas em 2016. Ao todo as receitas do ano passado atingiram os 8,2 milhões de euros — quase o mesmo valor do passivo, que baixou ligeiramente em 2016 para os 8,4 milhões de euros.

BE regista o menor passivo

Entre os cinco principais partidos, o Bloco de Esquerda é o que regista o menor passivo: são 157 mil euros que não têm comparação com os milhões de passivos dos principais partidos, exceto o CDS que tem 762 mil euros. Ao mesmo tempo, o BE é o partido com menos receita de quotas (65 mil euros) e donativos (830 euros).

Em 2016, o BE lucrou 257 mil euros (uma melhoria face aos 174 mil euros de 2015), com um volume de receitas de 2,1 milhões de euros. Desta forma, o partido regista o segundo maior nível de capitais próprios com 2,4 milhões de euros.

PCP regista as maiores receitas

Os campeões das receitas são os comunistas: ao todo são mais de 10 milhões de euros que superam a receita do PSD ou do PS. Apesar de o PCP ter registado um resultado líquido negativo de 247 mil euros, o partido continua a ser o que tem uma situação financeira mais sólida. Os capitais próprios dos comunistas ascendem aos 17 milhões de euros, um valor que não tem comparação com nenhum dos outros partidos portugueses.

O PCP tem as maiores receitas porque é também o que mais recebe de quotas, um valor superior a três milhões de euros – o dobro do que recebem PS ou PSD. Além disso, os comunistas recebem 17 mil euros em donativos. Em contrapartida, o partido tem 3,3 milhões de euros de passivo.