“Gosto de olhar para o projeto do Porto da Lektou como sendo uma folha em branco”

Luís Portela de Carvalho, sócio da Lektou, assumiu a liderança do escritório do Porto da firma. À Advocatus, explicou que será um desafio “diferente” dos anteriores, mas que está “seguro” que serão capazes de ter sucesso.

O advogado avançou que pretendem aumentar a equipa e “penetrar” no mercado do Porto, que entende ter “muito potencial”. Assume uma pressão “boa” em apresentar bons resultados, mas mais do que objetivos financeiros, os objetivos são de realização do projeto e de execução do plano estratégico.

Integrou recentemente a equipa de sócios da Lektou. Quais são as suas expectativas para este novo desafio?

O objetivo é bipartido: por um lado, dar continuidade à implementação da Lektou em Portugal, através do nosso novo escritório no Porto usando e aprimorando a reputação e boas práticas do escritório de Macau, que será sempre uma referência por todo o reconhecimento internacional que já angariou; por outro lado, procurar preencher um espaço nas áreas de prática ligadas aos jogos de fortuna ou azar, media e entretenimento, onde consideramos que podemos acrescentar valor com a prestação de serviços jurídicos de qualidade, quer no mercado português, quer internacionalmente, aliás, na linha do que já fazemos em Macau. Estes desafios exigem planeamento estratégico, exigem dedicação, mas são sobretudo uma oportunidade para trazer inovação e excelência ao setor.

O que o levou a regressar à advocacia de escritório após vários anos ao serviço de empresas?

Desde logo o convite do managing partner Pedro Cortés, que foi meu professor no passado e com quem sempre mantive uma relação de amizade e admiração. Na verdade, pouco tempo depois de o ter conhecido falou-me na possibilidade de integrar a equipa que é uma referência nestas áreas de atuação. Acresce a isto que a minha experiência anterior, especialmente como diretor jurídico de uma empresa que me permitiu manter em contacto próximo com a advocacia de escritório. A experiência de in-house preparou-me e sinto que me deu valências para poder corresponder às necessidades do “outro lado”, neste caso, os nossos clientes.

A curto prazo, pretendemos aumentar a equipa e, em paralelo com as áreas do jogo, media e entretenimento, penetrar no mercado do Porto, que entendo ter muito potencial, tanto a nível de oportunidades de negócio como de recursos humanos

Na Lektou vai assumir a liderança do novo escritório do Porto. Como encarou esta nova responsabilidade?

Com um grande orgulho e sentido de responsabilidade. No passado tive oportunidade de gerir equipas maiores e gerir os departamentos jurídicos e de recursos humanos de uma empresa com centenas de trabalhadores e presença em várias jurisdições, pelo que entendi que estaria apto a agarrar esta oportunidade que me traz grande responsabilidade. Será com certeza um desafio diferente dos anteriores, mas estou seguro que seremos capazes de ter sucesso, o que só se consegue se prestarmos um serviço de excelência.

A indústria do jogo é uma das mais reguladas e requer um conhecimento profundo de várias áreas de prática. Para ter sucesso neste setor, é essencial compreender não só a legislação específica sobre jogos de fortuna ou azar, mas também áreas como compliance regulatório, direito fiscal, direito do consumidor, prevenção de branqueamento de capitais, dados pessoais, segurança da informação entre muitas outras. Além disso, é importante estar atualizado com as constantes mudanças na legislação e nas normas regulatórias que afetam a indústria, tanto online como de territorial. Isso implica ter uma equipa multidisciplinar capaz de navegar pelas complexidades da indústria cada vez mais globalizada e garantir que todas as operações sejam conduzidas de acordo com as leis e regulamentos vigentes. Visto que a atividade de exploração de jogos de fortuna ou azar, apostas desportivas ou outras conexas se trata, na maior parte das jurisdições, de uma reserva absoluta dos Estados, que dão aos operadores o privilégio de operar, é mister assegurar que todos os intervenientes: operadores, afiliados, fornecedores, etc. cumprem, em cada momento, as obrigações sem que ponham em risco as suas concessões ou licenças.

Qual vai ser o seu papel?

Num primeiro momento, assegurar, o que já está parcialmente feito, o arranque do escritório e a integração dos elementos que estarão baseados na cidade do Porto em perfeita sintonia com Lisboa e Macau. A curto prazo, pretendemos aumentar a equipa e, em paralelo com as áreas do jogo, media e entretenimento, penetrar no mercado do Porto, que entendo ter muito potencial, tanto a nível de oportunidades de negócio como de recursos humanos. E os recursos humanos são a nossa prioridade e afiguram-se-nos essenciais para atingirmos os objetivos a que nos propomos. Porque, como tive já oportunidade de referir, só teremos sucesso se prestarmos um serviço de excelente qualidade e isso só será possível se tivermos capacidade de captar e reter talento, o que não é uma tarefa fácil nos dias de hoje. Queremos pessoas realizadas nas várias esferas e temos consciência de que, apenas se isso acontecer, podem ser prestados serviços jurídicos de excelência aos nossos clientes.

Sente pressão em apresentar bons resultados?

Naturalmente, mas uma pressão boa. O sentido de responsabilidade é grande, quer pelo peso que a marca Lektou tem quer pelo investimento e confiança depositados em mim. No entanto, encaro esta pressão como algo positivo, até porque o estabelecer de objetivos é também uma forma de nortear o nosso trabalho e a forma como o escritório é gerido. Mais do que objetivos financeiros que os há, os objetivos são de realização do projeto e de execução do plano estratégico, com as pessoas no centro de ambos.

A equipa do Porto vai ser composta por quantos advogados?

Fisicamente, nesta fase, estarão dois advogados no Porto e algum suporte administrativo. No entanto, os nossos recursos têm já uma escala multijurisdicional. É muito normal e acontece numa base quase diária, terminarmos o dia aqui e no dia a seguir de manhã a nossa equipa de Macau completa uma determinada tarefa, não numa perspetiva de “Império britânico” em que “o sol nunca se põe”, mas percebendo que a nossa escala permite responder com maior brevidade às necessidades dos clientes.

Quais são as suas expectativas para os primeiros meses do escritório?

Serão (e já estão a ser) com certeza meses desafiantes. Conseguimos alguns players importantes na indústria do jogo e estamos só no início da caminhada. Como diz o Simon Sinek, estamos aqui para o jogo infinito, sabendo que temos de aliar resultados positivos à necessidade de nos darmos a conhecer ainda mais ao mercado. Apesar de termos uma marca já consolidada, gosto de olhar para o projeto do Porto como sendo uma folha em branco, competindo-nos a nós escrever a sua história, o que trás uma grande carga de responsabilidade e ao mesmo tempo um conjunto de oportunidades para quem estiver envolvido. Acredito que a equipa local irá crescer em breve, o que me entusiasma muito, porque sei que existe muito talento à disposição Norte de Portugal o que é uma oportunidade de nos tornarmos numa referência. Se conseguimos? Vamos lutar para que isso aconteça.

Está a iniciar-se uma das maiores revoluções que a humanidade alguma vez viu. E a advocacia tradicional que hoje conhecemos não será a mesma em pouco menos de uma década. Quem estiver mais preparado singrará.

Quais são as suas principais mais-valias que beneficiam a Lektou e em concreto as áreas de jogo, media e entretenimento?

Falando concretamente dessas áreas, diria que as minhas experiências anteriores permitiram ter alguma visibilidade nesse mercado, o que aliado a uma marca forte como a da Lektou permitirá certamente exponenciar o leque de clientes que já temos. Ao longo dos últimos anos tenho estado presente nos maiores eventos da área, falando em diversos painéis sobre vários temas atuais, juntamente com algumas das maiores referências internacionais destas áreas. Por outro lado, o facto de pertencer a duas associações de referência como a IMGL (International Masters of Gaming Law) e a IAGA (International Association of gaming Advisors) permitiu-me e permite-me estar envolvido com os maiores especialistas do mundo e manter-me sempre atualizado sobre as novidades e boas práticas da indústria. Num mercado tão competitivo é necessário ser-se o mais eficiente possível, visto que o timing e a capacidade de resposta às solicitações dos clientes podem fazem toda a diferença. Assim, entendo que a experiência por mim adquirida ao longos dos últimos anos na perspetiva de cliente nos ajudará a destacar-nos, quer na qualidade quer na eficiência.

Tem centrado a sua atividade nas áreas de jogo, media e entretenimento. Se pudesse, qual seria a grande mudança que faria nestas áreas?

Essa é uma excelente questão. O que entendo, e muitas vezes me apercebo ao falar com alguns colegas que não são da área é que muitas vezes, até por conotações com algumas práticas menos recomendáveis que foram levadas a cabo noutras jurisdições, estas áreas, sobretudo a do jogo, são ainda olhadas com alguma desconfiança. Nesse sentido, a primeira grande mudança que entendo que deve ocorrer, e para a qual tenho tentado contribuir, passa por educar o público em geral, explicando de forma clara que falamos de áreas que estão em constante crescimento e que trazem coisas positivas, não apenas para o mercado da advocacia, mas também para a população em geral, porque afinal de contas, na dose certa e adequadamente reguladas, podem contribuir para o aumento da felicidade das pessoas.

Falando de regulação, entendo que é também uma responsabilidade dos especialistas da área criar canais de comunicação claros e transparentes com os reguladores e legisladores, para os ajudar a regular de forma adequada e justa. Aliás, o regulador da área do jogo tem de ser visto pelos profissionais como essencial para o sucesso da indústria. Sem regulador, não há indústria.

Qual é a marca que pretende deixar no escritório?

Entendo que o momento atual, até pelo aparecimento de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, irá mudar bastante o paradigma da advocacia nos próximos anos. Neste contexto, pretendo contribuir para a modernização e atualização dos nossos recursos. Acredito piamente que temos todas as condições para sermos pioneiros na abordagem a estas mudanças, quer pelo track record da Lektou em termos de inovação nos últimos quarenta anos, quer pela experiência e capacidade de constante aprendizagem que conto aportar. Nesse sentido, o objetivo passa por deixar uma marca clara na adaptação do escritório aos novos desafios do mercado da advocacia. Está a iniciar-se uma das maiores revoluções que a humanidade alguma vez viu. E a advocacia tradicional que hoje conhecemos não será a mesma em pouco menos de uma década. Quem estiver mais preparado singrará.

Quais são as suas perspetivas profissionais para daqui a 10 anos?

Que a Lektou seja um escritório líder e de referência nas áreas de jogo, media e entretenimento, não só em Portugal, mas até a nível global e que o escritório do Porto esteja consolidado como uma referência regional. A minha confiança neste projeto leva-me a crer que estes objetivos serão atingidos em bem menos de dez anos, pelo que terei todo o gosto em redefinir e aumentar a bitola ao longo do tempo!