Frente Comum acusa Governo de “impreparação”. FESAP avisa que acordo assinado com Costa é para cumprir

Os sindicatos que representam os funcionários públicos reuniram-se esta quarta-feira, pela primeira vez, com o novo Governo: saíram com a indicação de que será marcado um novo encontro, mas ainda sem propostas concretas. O coordenador da Frente Comum acusou, por isso, a secretária de Estado Marisa Garrido de impreparação. Já o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) reconheceu abertura da parte do Governo para a negociação. E também a dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) percebeu abertura do lado do Executivo.

“Foram 11 minutos de reunião, porque a senhora secretária de Estado vinha preparada apenas para se apresentar e à sua equipa. A Frente Comum vinha preparada para iniciar um processo negocial de aumentos intercalares de salários. Não abdicamos dessa reivindicação”, adiantou o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, em declarações aos jornalistas.

Segundo o sindicalista, desde 5 de abril que o Governo tem na sua posse o caderno reivindicativo da Frente Comum, pelo que já poderia ter apresentado propostas, em jeito de resposta, no encontro desta quarta-feira. O que não aconteceu. “Não vamos ficar de reunião em reunião a protelar o problema”, avisou Sebastião Santana.

Já questionado sobre a possibilidade de uma nova greve (depois da levada a cabo a 17 de maio), garantiu que a estrutura que lidera está preparada para dar voz aos trabalhadores, que precisam de aumentos salariais no imediato, para satisfazer as necessidades que enfrentam no dia-a-dia, disse.

Em contraste, José Abraão, secretário-geral da FESAP, sublinhou que o encontro de hoje foi positivo, ainda que tenha contado com a presença somente da secretária de Estado da Administração Pública — a estrutura sindical há dois meses que tinha pedido um encontro com o ministro das Finanças.

De acordo com o sindicalista, a reunião desta manhã serviu para as apresentações, mas também para deixar ao Governo a lista de matérias importantes para a FESAP, como a revisão das carreiras, o sistema de avaliação de desempenho (há duas portarias em falta para que a revisão feita no anterior Governo tenha efeitos plenos, alertou José Abraão) e o cumprimento do acordo plurianual assinado ainda com António Costa, que garante aumentos salariais todos os anos (até 2026) a todos os funcionários públicos.

“Creio que não resta dúvida quanto ao cumprimento do acordo“, realçou o líder da FESAP. “Não nos passa pela cabeça que esteja em causa“, insistiu José Abraão, que explicou que o Governo está ainda a avaliar esse acordo, no sentido de perceber se podem ser feitas alterações.

Da parte da FESAP, o desejo é que na próxima reunião (que será marcada na próxima semana) o Governo já tenha terminado essa avaliação e esteja pronto para discutir. Quanto ao privado, o Governo já anunciou que vai cumprir o acordo de rendimentos assinado pelo Executivo anterior na Concertação Social.

O terceiro sindicato a ser ouvido no Ministério das Finanças esta quarta-feira foi o STE. À saída, a dirigente Helena Rodrigues identificou a revisão das carreiras e a celebração de acordos coletivos na saúde como áreas prioritárias. A sindicalista garantiu ainda que sentiu da parte do Governo um “feedback de compromisso” e abertura para “vir ao encontro e resolver os problemas”.

Questionada sobre o acordo plurianual, à semelhança de José Abraão, Helena Rodrigues entendeu que não está em causa a sua eliminação. Antes, está em cima da mesa a possibilidade de vir a ser revisto.

Notícia atualizada às 12h40