Saúde mantém silêncio sobre novo Hospital de Lisboa Oriental. Parecer do Tribunal de Contas “está em análise”

O Ministério da Saúde mantém-se em silêncio sobre o parecer do Tribunal de Contas (TdC) – que deu visto prévio à construção do novo Hospital de Lisboa Oriental, mas sugere de forma “firme, incisiva e solene” a inclusão de uma “solução de isolamento sísmico de base”, que obrigará à revisão do projeto –, referindo que “o processo está em análise”.

No parecer, o tribunal liderado por José Tavares sugere à Saúde, de forma “firme, incisiva e solene” que inclua no no projeto de execução da obra “a solução de sistema de isolamento de base, para além de garantir um sistema rigoroso e eficaz de monitorização do projeto de estruturas e fundações”. Tal como o ECO noticiou, a mudança obrigará, na prática, à revisão do projeto, incluindo as condições de financiamento e põe mesmo em risco o acesso a 100 milhões de euros de fundos comunitários.

O ECO questionou o Ministério da Saúde sobre se iria seguir esta recomendação e se, a avançar, admitiam, nomeadamente, rever as condições acordadas com o consórcio liderado pela Mota-Engil, mas a tutela liderada por Ana Paula Martins escusa-se “para já” a dar mais esclarecimentos sobre o assunto, indicando apenas que “este processo está em análise”.

O Hospital de Lisboa Oriental, que terá três edifícios e 875 camas, vai ser construído numa área total de 180 mil metros quadrados na zona de Marvila e permitir substituir seis unidades de saúde dispersas fisicamente no centro da cidade de Lisboa, como é o caso dos hospitais de São José, Santa Marta, Santo António dos Capuchos, D. Estefânia, Curry Cabral e a maternidade Alfredo da Costa.

A construção do novo hospital – que além da infraestrutura prevê também o fornecimento e a instalação de equipamentos fixos – vai custar 380 milhões de euros, segundo anunciou a construtora liderada por Carlos Mota dos Santos, em comunicado enviado ao mercado. Para o efeito, a empresa recorreu a um empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) no valor de 107 milhões de euros, mas que pode chegar aos 190 milhões.

Mas este montante inclui um financiamento de até 100 milhões de euros (sem IVA) do PRR, que poderá ficar em risco, no caso do projeto de obra ser alterado, dado que o PRR tem que ser executado até ao final de 2026. O Estado prevê gastar quase 732,3 milhões de euros ao longo dos próximos 30 anos com a concessão.