O que se sabe sobre o novo Hospital de Lisboa Oriental?

Considerada a maior obra pública da última década, a construção do novo Hospital de Lisboa Oriental tem sofrido sucessivos atrasos. Após um concurso anulado e de ter voltado a ser adjudicado em 2022, o contrato em regime de Parceria Público-Privada (PPP) com a Mota-Engil foi assinado esta sexta-feira. Mas afinal, o que se sabe deste projeto que foi lançado pela primeira vez em 2008?

Com um investimento estimado de 380 milhões de euros, o Hospital de Lisboa Oriental, que terá um total de 875 camas, vai ser construído numa área total de 180 mil metros quadrados na zona de Marvila e permitir substituir seis unidades de saúde dispersas fisicamente no centro da cidade de Lisboa, como é o caso dos hospitais de São José, Santa Marta, Santo António dos Capuchos, D. Estefânia, Curry Cabral e a maternidade Alfredo da Costa.

De acordo com o Executivo, este novo hospital vai integrar todas as especialidades atualmente existentes no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, a que acrescem “as especialidades de reumatologia, medicina nuclear e de radioncologia”, estando prevista uma ligação reforçada à Faculdade de Medicina “com forte componente de ensino e investigação”.

O projeto é considerado prioritário desde 2008, altura em que o Executivo liderado por José Sócrates lançou um concurso público para a sua construção, tendo chegado a sair vencedor o consórcio Salveo – da Soares da Costa, MSF e Alves Ribeiro –, e que na altura tinha previsto um investimento de cerca de 600 milhões de euros, segundo o Público. No entanto, a adjudicação viria a ser anulada em 2013.

Nesse ano, o Governo chegou a manifestar a intenção de relançar o projeto do Hospital de Lisboa Oriental, com a nomeação de um grupo de projeto, escrevia o Jornal I. Mas o lançamento do concurso foi sendo sucessivamente adiado e, consequentemente, a data de abertura também: chegou a estar prevista para 2015 e depois para 2019. Em 2016, o então ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes já antecipava que a gestão clínica seria pública, mas que ainda estavam a ser avaliadas eventuais vantagens de uma PPP para a construção e equipamentos.

Um ano depois, em 2017, o primeiro Governo liderado por António Costa avançou com um despacho, tendo em vista dar seguimento ao lançamento do concurso, que referia que os “resultados obtidos com o estudo económico-financeiro constante do Relatório Final” que suporta a decisão de construção “permitem concluir, sem qualquer dúvida, que o projeto de implementação do HLO, em substituição das atuais seis unidades hospitalares que integram o CHLC, tem um potencial muito significativo de poupanças futuras para o Estado“.

O concurso foi mesmo lançado nesse ano, com um preço-base de 334,5 milhões de euros, tendo as propostas sido entregues a 31 de janeiro de 2019. E tal, como o ECO avançou em primeira mão, a obra viria a ser adjudicada ao consórcio liderado pela Mota-Engil em regime PPP, depois de uma corrida que tinha oito consórcios concorrentes e na qual chegaram à fase final a construtora portuguesa e a Sacyr.

Em declarações à Lusa, a presidente do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central estimou, no ano passado, que a construção do novo hospital possa gerar uma poupança de 100 milhões de euros.

Na quinta-feira, o comunicado do Conselho de Ministros dava conta do reescalonamento da realização de despesa inerente à celebração do contrato de concessão da obra, que conta agora um investimento estimado de cerca de 380 milhões de euros, segundo os valores avançados pela Mota-Engil, o que representa uma revisão em alta face aos 257 milhões anteriormente noticiados.

À CNN, fonte oficial do Ministério da Saúde explicou que a decisão do Executivo tem como intuito “atualizar a autorização de realização de despesa de 2017, que ocorreu em fase prévia ao lançamento do concurso”, dado que “tendo a proposta sido adjudicada, e os procedimentos subsequentes tido lugar”, foi necessária uma resolução do Conselho de Ministros para “atualizar os valores de acordo com a proposta adjudicada” e tendo também “em conta a inclusão do projeto no PRR”.

Com três anos destinados à construção da obra, a unidade hospitalar só deverá abrir portas “em 2027”, segundo o CEO da Mota-Engil, Carlos Mota dos Santos. Em comunicado ao mercado, esta sexta-feira, a construtora detalha que a PPP de manutenção da infraestrutura terá um período de 27 anos no valor de 143 milhões a “preços constantes”.