PS e PSD admitem viabilizar comissão de inquérito à Santa Casa

Tanto o PS como o PSD admitiram esta quinta-feira viabilizar a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), ainda que estejam divididos quanto ao âmbito e leque temporal da mesma.

“O mais importante, neste momento, é sublinhar a nossa disponibilidade para viabilizar uma CPI, desde que esta tenha um âmbito e um leque temporal alargado que permita compreender as raízes dos problemas, o contributo positivo ou negativo dos vários intervenientes e o impacto de diferentes fatores e, naturalmente, os contornos de diferentes processos“, afirmou o deputado socialista Miguel Cabrita, durante um plenário da Assembleia da República onde foram discutidos os pedidos de constituição de uma comissão de inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) apresentados pelo Chega, Iniciativa Liberal (IL) e Bloco de Esquerda (BE), que só serão votados na sexta-feira.

Miguel Cabrita sublinhou que deve ser feito “um apuramento dos factos” com “transparência”, mas sem colocar em causa o “prestígio” e a “imagem” da instituição fundada em 1498. Além disso, o socialista referiu que, apesar das dificuldades financeiras, a Santa Casa “nunca deixou de assumir as suas responsabilidades” e de assumir o seu “papel” no apoio aos mais desfavorecidos.

Também o grupo parlamentar do PSD abriu a porta a viabilizar uma CPI. “É por todas estas questões, assim como as decisões de gestão que aparentemente se manifestaram erradas, que o grupo parlamentar do PSD deve contribuir para o esclarecimentos das muitas dúvidas existentes, das sombras negras que pairam pelo processo. É pelos seis mil trabalhadores da Santa Casa, pelas dezenas de milhares de beneficiários, que o PSD guia e guiará a sua atuação”, elencou a deputada Isaura Morais.

A deputada social-democrata afirmou também que a Santa Casa enfrenta uma “situação difícil” que resulta de “decisões erradas” tomadas sob a gestão de Edmundo Martinho e de Ana Jorge. A parlamentar lembrou que a anterior mesa da SCML tinha detetado uma “provável rutura de tesouraria”, mas, ainda assim, as despesas com pessoal cresceram. E criticou o facto de não ter sido feito um plano de desinvestimento na desistência do processo de internacionalização, que fez com que as perdas passassem de 30 milhões para 80 milhões de euros. “Tudo isto é gravemente preocupante”, disse.

Da esquerda à direita, os restantes partidos mostraram-se disponíveis para avançar com uma CPI à gestão da SCML, ainda que não concordem com o período temporal. À esquerda, José Soeiro (BE) defendeu que a comissão deve incluir “não apenas o mandato da Edmundo Martinho, mas também de Pedro Santana Lopes”, e lembrou que os problemas da instituição têm razões “estruturais”.

Já Alfredo Maia (PCP) sublinhou que “parece consensual” que é necessário um “escrutínio mais apurado e rigoroso” e considerou que devem ser ouvidos “não apenas os órgãos da Santa Casa e das entidades participadas” como os sucessivos responsáveis políticos.

“Cá estaremos para fazer esse escrutínio“, prometeu também a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, indicando que “há muito que a Santa Casa se depara com dificuldades financeiras” e que tem havido “desnorte” na gestão.

À direita, Mariana Leitão (IL) apelou aos consensos dos partidos para que seja possível “escrutinar ao detalhe as decisões tomadas”, sublinhando que é preciso “restaurar a credibilidade da Santa Casa”, que tem um papel fundamental na sociedade que “deve ser preservado”.

Já André Ventura (Chega) defendeu que o “caos” com que a instituição tem sido gerida “é o exemplo de tudo o que está errado em Portugal”, referindo que tem havido um “excesso de dinheiro público”, um “enorme polvo de nomeações” e “perdas de dinheiro”. “Este Parlamento deve investigar até ao fim” o tema, rematou.