Oficiais de justiça dizem que realidade se sobrepõe à “narrativa ficcional do Governo”

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) afirmou esta terça-feira que “a realidade se sobrepõe à narrativa ficcional” do Governo, após apenas cinco pessoas se terem candidatado ao recrutamento de 108 novos profissionais anunciado em maio.

Em comunicado, o SOJ lembra que o Ministério da Justiça, “ancorado numa narrativa ficcional”, informou em 30 de maio que, após autorização do Ministério das Finanças, iria proceder ao recrutamento imediato de 108 oficiais de justiça. No entanto, só houve cinco candidatos à profissão.

De acordo com o sindicato, o Governo “bem sabe, pois foi alertado pelo SOJ, que a carreira de oficial de justiça não é atrativa e sem estes profissionais não se realiza justiça”. “Mas será que interessa investir na justiça?”, questiona o SOJ, acusando o Governo de ter “muita parra, pouca uva”.

No mesmo comunicado, o SOJ critica o Governo por “engrandecer um acordo” com os funcionários judiciais, apresentando-o “como aceite por uma maioria de trabalhadores”, quando “a verdade é que, praticamente metade desses trabalhadores [3.260] afirmou, pelo seu próprio punho, em abaixo-assinado enviado ao Parlamento, que não se revia nesse acordo”.

O sindicato reitera que os oficiais de justiça vão “continuar firmes, mantendo a coerência e a luta, pois o período de suspensão dos prazos judiciais (férias judiciais) que hoje se inicia, não suspende a luta pela verdade e por condições, para que os tribunais possam fazer justiça em nome do povo”.

Em 30 de maio, o Governo tinha anunciado o recrutamento imediato de 108 novos oficiais de justiça para fazer face às necessidades do sistema judiciário e responder às reivindicações do setor.

Segundo o Ministério da Justiça, estes novos oficiais de justiça serão “selecionados através de concurso externo” para “integrar os mapas de pessoal das Secretarias Judiciais e do Ministério Público, a breve prazo”.