Primeiro centro para regularizar imigrantes abre na segunda-feira em Lisboa com 100 funcionários

O primeiro centro de atendimento para regularizar os milhares de imigrantes cujos processos estão pendentes de análise vai abrir na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, em Lisboa. Ao ECO, fonte oficial da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) explica que mais de cem pessoas vão trabalhar nesta estrutura, que contará com um horário alargado, das 08h00 às 22h00.

“Com o objetivo de resolver os mais de 400 mil processos pendentes de análise, tendo em vista a regularização dos que já se encontravam a trabalhar em Portugal até ao dia 3 de junho de 2024 e que cumprem os requisitos legais para a obtenção da autorização de residência, está neste momento em curso uma operação logística integrada e robusta para concretizar a abertura do primeiro Centro de Atendimento da Estrutura de Missão da AIMA na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, no Centro Hindu, em Lisboa”, explica a agência, na resposta enviada ao ECO.

Além dos funcionários da própria AIMA, este centro irá contar com “colaboradores de entidades da sociedade civil que já receberam formação técnica por parte das Forças de Segurança e outras autoridades competentes”.

“No total, o centro de Atendimento da Estrutura de Missão da AIMA contará diariamente com o trabalho de mais de uma centena de pessoas“, precisa a agência.

Este centro servirá, nomeadamente, para recolher os dados biométricos dos imigrantes cujos processos estão pendentes, bem como informação sobre a situação laboral (contrato de trabalho ou contribuições feitas para a Segurança Social).

Em agosto, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tinha anunciado que iriam abrir vários destes centros de atendimentos, em diversos pontos do país. “Prometemos e criámos uma estrutura de missão, que está a funcionar, a contratualizar espaços com autarquias, com outras entidades e organizações não governamentais para termos centros de atendimento e equipas de backoffice para começarmos a tramitar estes processos de forma muito mais acelerada“, indicou.

O ECO questionou também a AIMA sobre as localizações dos próximos centros, mas não obteve esclarecimentos sobre este ponto até ao momento.

O objetivo do Governo é que os 400 mil processos que estão atualmente pendentes estejam despachados até junho do próximo ano, tendo criado uma estrutura de missão no seio da AIMA com esse objetivo.