Marcelo pressiona Montenegro na sucessão da PGR. PS em ‘sintonia’ com Governo

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  • 7 Setembro 2024

Marcelo Rebelo de Sousa terá uma reunião, na próxima semana, com o primeiro-ministro onde a escolha do próximo Procurador-Geral da República (PGR) será abordada.

Marcelo Rebelo de Sousa terá uma reunião, na próxima semana, com o primeiro-ministro onde a escolha do próximo Procurador-Geral da República (PGR) será abordada. O Chefe de Estado recusou-se a divulgar publicamente qual considera ser o perfil ideal para o sucessor de Lucília Gago, cujo mandato termina em 11 de outubro, mas avisou que tem sempre a palavra final sobre a escolha.

“A palavra final tenho sempre, porque sem assinatura do Presidente não há procurador ou procuradora”, afirmou, realçando que tem de concordar com a proposta do primeiro-ministro. “Considero mais importante ou tão importante como o nome, o perfil“, vincou.

Sobre a forma como o processo será gerido pelo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu para Luís Montenegro a decisão. “O primeiro-ministro é que decidirá se a proposta é partilhada com os outros partidos ou não, se é a solução final que é partilha, se é apenas um perfil que é partilhado com outros partidos ou se, como aconteceu no passado, é uma escolha do Governo que depois é apresentada ao Presidente”, apontou.

“Nuns casos o Presidente aceitou, noutros casos não aceitou”, recordou, acrescentando que “está fora de questão” a recondução de Lucília Gago, porque seria no seu entendimento contra a lei. “[A lei] é muito clara”, afirmou, salientando que “o mandato é de seis anos”.

PS em sintonia com Governo

Este sábado, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, assumiu estar em sintonia com o Governo no que diz respeito ao perfil da ou do futuro procurador-geral da República.

“É muito importante que o próximo ou a próxima procuradora-geral da República tenha a capacidade de liderança e a capacidade de comunicação, entre outras, estas duas qualidades são muito importantes”, destacou Pedro Nuno Santos.

O líder socialista afirmou saber que “são duas qualidades também que a senhora ministra da Justiça entende serem necessárias no perfil do procurador ou da procuradora” que sucederá a Lucília Gago e sobre isso “existe sintonia”.

“Quanto ao nome, nós não somos parte”, disse, quando questionado quem apontaria para o cargo e lembrou que o que está previsto na Constituição é que seja apresentada uma proposta pelo Governo e a nomeação seja do Presidente da República.

Pedro Nuno Santos falava ao jornalistas à chegada à Feira de São Mateus, em Viseu, onde se reuniu com diversos autarcas e militantes num jantar no interior do certame que este ano realiza a 632.ª edição.

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