Economista Luís Cabral vai ser diretor académico do novo instituto de políticas públicas da Nova SBE

O economista Luís Cabral vai ser diretor académico do novo instituto dedicado às políticas públicas da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE), que será apresentado no dia 20 de setembro. O objetivo, explica o próprio, é contribuir para um futuro onde “as políticas públicas sejam mais eficazes, inclusivas e alinhadas com as necessidades reais da sociedade“.

Foi em abril do ano passado que o primeiro sinal da criação deste instituto chegou a público. Numa entrevista ao Público, o diretor da Nova SBE, Pedro Oliveira, revelou a intenção de criar um instituto “inspirado na Kennedy School, de Harvard, para complementar” o que já vinha sendo sendo nessa área.

Já em agosto desse ano, em entrevista ao ECO, o dean adiantou que a criação de institutos foi “um dos instrumentos que escolheu para desenvolveu a investigação e fomentar a ligação à sociedade“, prometendo notícias para 2024.

Um ano depois, a Nova SBE está agora pronta para apresentar o seu novo instituto, que terá na direção académica Luís Cabral, de acordo com uma nota enviada esta quinta-feira às redações.

Economista, professor convidado da Nova SBE e professor da New York University (NYU), Luís Cabral ainda em junho defendeu não fazer sentido baixar o IRC, uma posição especialmente pertinente numa altura em que o alívio desse imposto é uma das matérias centrais que está a ser negociada pelos partidos, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025.

Na visão do especialista, “seria melhor” baixar a carga fiscal sobre o trabalho, e compensá-la com mais receitas através do IRC ou do Imposto Municipal sobre Imóveis. Luís Cabral apontou também a legislação laboral como “o grande problema” do emprego, na altura.

Já em maio, o professor tinha defendido que o financiamento da Segurança Social não tem necessariamente de ser feito pelo trabalho, propondo como alternativas uma combinação de IVA, imposto sobre heranças e sobre propriedades e a tributação sobre empresas. Este é outro tema particularmente pertinente, já que a sustentabilidade da Segurança Social tem gerado preocupação, daí que o Governo anterior tenha mesmo encomendado um livro verde sobre o assunto a um conjunto de peritos.

Quanto ao instituto que agora vai nascer, Luís Cabral sublinha que pretende ser um “centro inclusivo e proativo, que conecta o conhecimento académico com a prática no terreno para que todos os intervenientes possam ter voz no desenvolvimento de políticas públicas“.

Um instituto, quatro pilares

O novo instituto dedicado às políticas públicas só será apresentado no dia 20 de setembro, pelas 14h30, no campus de Carcavelos da Nova SBE, mas já se conhecem os primeiros temas que serão analisados: finanças públicas, produtividade, habitação e utilização de inteligência artificial nas políticas públicas, com ênfase municipal.

“Com a clara missão de aumentar o conhecimento da sociedade, promover o respeito pela diversidade de opiniões e contribuir para o fortalecimento das instituições públicas, o novo instituto da Nova SBE apresenta-se como um centro de excelência que procura responder de forma inovadora – e através de abordagens diferenciadoras – às necessidades emergentes das sociedades contemporâneas, no panorama das políticas públicas em Portugal, mas também a nível global”, é explicado na nota enviada às redações.

Este instituto, que promete ser um “espaço neutro de experimentação“, com total independência, terá quatro pilares de atuação: investigação, educação (com programas para formação de líderes e capacidade das instituições públicas), ação e comunicação.

“O Nova SBE Public Policy Institute representa um esforço para aproximar a academia (e a Nova SBE especificamente) dos processos de definição, desenho e avaliação das políticas públicas“, argumenta Pedro Oliveira, que acrescenta que o objetivo “é criar impactos tangíveis na sociedade”.