Pedrógão Grande: Ministro saúda solidariedade de Bruxelas

O ministro do Planeamento e Infraestruturas reuniu-se hoje em Bruxelas com a comissária da Política Regional, tendo no final saudado a “enorme disponibilidade” manifestada pela Comissão Europeia para “encontrar soluções” para apoiar as vítimas dos trágicos incêndios em Portugal.

Salientando a “manifestação muito forte de solidariedade” que chegou da Europa “logo nos primeiros dias desta ocorrência trágica”, Pedro Marques apontou que a reunião de hoje com a comissária Corina Cretu “foi muito importante”, sublinhando designadamente o facto de o executivo comunitário ter manifestado “muita flexibilidade” no sentido de as autoridades portuguesas começarem a “implementar as soluções no terreno”, com perspetivas de retroatividade da elegibilidade das despesas para comparticipação com fundos europeus.

“A senhora comissária e a sua equipa reiteraram toda a disponibilidade para, por exemplo, quer olharmos em conjunto para as condições de acesso ao fundo de solidariedade da UE, quer mesmo para flexibilizar algumas das regras dos nossos programas operacionais, em particular do programa operacional do centro, regras que permitam candidaturas específicas com taxas de comparticipação porventura até 95%, no contexto da recente decisão do Conselho, destinadas à reconstrução de zonas afetadas por catástrofes nacionais ou regionais, o que é o caso”, realçou.

Pedro Marques explicou que este cenário permite que não seja necessário esperar pela “alteração dos próprios programas operacionais, que pode demorar mais algumas semanas ou alguns meses, porventura”.

“O que interessa é conseguirmos previamente a elegibilidade das despesas”, realçou.

O ministro apontou que começou a negociar a possibilidade de serem prestados apoios, a partir dos fundos comunitários, às empresas, o que necessita de uma alteração dos regulamentos, já que atualmente as mesmas não são elegíveis, mas deixou a garantia de que, com ou sem apoios europeus, as empresas serão apoiadas.

"Encontraremos os recursos para apoiar aquelas comunidades. Senti uma enorme disponibilidade da Comissão Europeia para encontrar as soluções, mas nós, no lado nacional, naquilo que não for possível obter de financiamento europeu, encontraremos os recursos para apoiar as comunidades e os postos de trabalho. ”

“Os fundos europeus, na sua formatação habitual, e mesmo os nossos programas operacionais, não contemplam a reconstrução de capacidade produtiva. É esse tipo de alterações que temos também que procurar fazer nos regulamentos”, e que o Governo começou a negociar com Bruxelas.

De todo o modo, “as empresas vão ser apoiadas”, garantiu. “Encontraremos os recursos para apoiar aquelas comunidades. Senti uma enorme disponibilidade da Comissão Europeia para encontrar as soluções, mas nós, no lado nacional, naquilo que não for possível obter de financiamento europeu, encontraremos os recursos para apoiar as comunidades e os postos de trabalho”, asseverou.

Pedro Marques disse que ainda é cedo para “confirmar valores do ponto de vista quantitativo em termos orçamentais”, porque as autoridades ainda estão a fazer o trabalho de levantamento no terreno, algo que estará concluído até ao fim desta semana.