Bruxelas dá luz verde a apoio de mil milhões para a indústria “verde” em Portugal

A Comissão Europeia aprovou o lançamento, em Portugal, de um programa de mil milhões de euros em subvenções diretas, com o objetivo de promover a produção de equipamentos necessários para a transição para uma economia descarbonizada, informa uma nota na página da Comissão.

“Esta decisão reveste-se de uma importância crucial e de uma dimensão estrutural para nos permitir ancorar investimentos de envergadura e com enorme impacto na nossa economia”, afirma o ministro da Economia, Pedro Reis, em declarações ao ECO/Capital Verde.

Este apoio estará disponível para empresas que produzam equipamento “relevante” para a transição verde, lê-se na nota publicada esta manhã pela Comissão Europeia. Neste grupo inserem-se equipamentos como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores ou equipamento de captura de carbono e armazenamento, assim como os respetivos componentes ou “matérias-primas críticas” necessárias para a respetiva produção. O apoio deverá ser concedido, no máximo, até ao final de 2025.

"Esta decisão reveste-se de uma importância crucial e de uma dimensão estrutural para nos permitir ancorar investimentos de envergadura e com enorme impacto na nossa economia.”

Neste sentido, parece estar aberta uma porta para apoiar investimentos como a fábrica de refinação de lítio da Galp, cujo parceiro tem revelado dificuldades financeiras, ou mesmo explorações de lítio, como a da Savannah e da Lusorecursos.

“A Comissão concluiu que este programa português é necessário, apropriado e adequadamente proporcionado para acelerar a transição verde e facilitar o desenvolvimento de determinadas atividades económicas, as quais são importantes para a implementação do Pacto Ecológico Europeu”, lê-se ainda no comunicado.

O programa é lançado no âmbito do Quadro de Crise Temporária e Transição (TCTF, na sigla em inglês) e, no entender da Comissão, respeita as regras de auxílios de Estado.